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Resoluções do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) - 2018

Ano 2018

Resolução Nº 16/CEPE, de 13 de dezembro de 2018 (PDF 185.06 KB)

Descrição: Altera arts. e o Anexo da Resolução no 22/CEPE, de 3 de outubro de 2014, que estabelece os critérios e procedimentos para a avaliação de desempenho e verificação do cumprimento dos requisitos necessários à progressão e à promoção por desempenho /ou por titulação dos integrantes do quadro permanente do magistério superior da UFC, e dá outras providências.Altera arts. e o Anexo da Resolução no 22/CEPE, de 3 de outubro de 2014, que estabelece os critérios e procedimentos para a avaliação de desempenho e verificação do cumprimento dos requisitos necessários à progressão e à promoção por desempenho e/ou por titulação dos integrantes do quadro permanente do magistério superior da UFC, e dá outras providências.

Resolução Nº 15/CEPE, de 13 de dezembro de 2018 (PDF 257.38 KB)

Descrição: Altera da Resolução nº12/CEPE de 12 de agosto de 2016, que estabelece normas para fixar o regime de trabalho e carga horária dos professores integrantes do Quadro Permanente do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da UFC previstas na Lei nº12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria nº17, de 11 de maio de 2016, e legislação federal aplicável.

Resolução Nº 14/CEPE, de 26 de novembro de 2018 (PDF 20.99 KB)

Descrição: Aprova o Calendário Universitário da Universidade Federal do Ceará, relativo ao ano de 2019.

Resolução Nº 13/CEPE, de 26 de novembro de 2018 (PDF 93.14 KB)

Descrição: Acrescenta os itens XXIV e XXV e revoga o item XX do art. 7º e o Anexo XVI todos da Resolução nº 08/CEPE, de 26 de abril de 2013, que regulamenta a concessão de bolsas e auxílios financeiros a estudantes e servidores técnico-administrativos da UFC.

Resolução Nº 12/CEPE, de 26 de novembro de 2018 (PDF 261.94 KB)

Descrição: Estabelece padrão para afiliação institucional da Universidade Federal do Ceará em todas as publicações científicas nacionais e internacionais.

Resolução Nº 11/CEPE, de 25 de julho de 2018 (PDF 112.37 KB)

Descrição: Alteração da Resolução nº 01/CEPE, de 27 de janeiro de 2017, que dispõe sobre os processos de revalidação de diplomas de cursos de graduação e reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.

Resolução Nº 10/CEPE, de 25 de julho de 2018 (PDF 505.1 KB)

Descrição: Altera a Resolução nº 29/CEPE, de 1o de dezembro de 2017, que baixa normas complementares regulando a admissão de professor substituto do magistério federal e dá outras providências.

Resolução Nº 09/CEPE, de 25 de julho de 2018 (PDF 94.95 KB)

Descrição: Altera a redação do § 3º do art. 15 da Resolução nº 23/CEPE, de 03 de outubro de 2014, que estabelece normas visando a fortalecer o ensino de graduação e de pós-graduação, a pesquisa e a extensão, ao fixar o regime de trabalho e carga horária dos professores do Magistério Superior da UFC, e dá outras providências.

Resolução Nº 08/CEPE, de 25 de julho de 2018 (PDF 280.37 KB)

Descrição: Altera a Resolução nº 01/CEPE, de 27 de janeiro de 2017, que dispõe sobre os processos de revalidação de diplomas de cursos de graduação e reconhecimento de diplomas de pós- graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.

Resolução Nº 07/CEPE, de 29 de maio de 2018 (PDF 44.44 KB)

Descrição: Cria o Conselho Editorial da Imprensa Universitária da Universidade Federal do Ceará e dá outras providências.

Resolução Nº 06/CEPE, de 29 de maio de 2018 (PDF 24.29 KB)

Descrição: Aprova o projeto pedagógico de adesão ao curso de Doutorado Acadêmico em Ensino de Ciências e Matemática, a ser proposto pela Universidade Federal de Sergipe na forma de associação em rede.

Resolução Nº 05/CEPE, de 29 de maio de 2018 (PDF 24.13 KB)

Descrição: Aprova o projeto pedagógico do curso de Doutorado do Programa de Pós - Graduação em Economia Rural da Universidade Federal do Ceará .

Resolução Nº 04/CEPE, de 29 de maio de 2018 (PDF 24.06 KB)

Descrição: Aprova o projeto pedagógico do curso de Doutorado do Programa de Pós - Graduação em Comunicação da Universidade Federal do Ceará.

Resolução Nº 03/CEPE, de 29 de maio de 2018 (PDF 24.18 KB)

Descrição: Aprova o projeto pedagógico do curso de Doutorado Profissional do Programa de Pós - Graduação em Avaliação de Políticas Públicas da Universidade Federal do Ceará.

Resolução Nº 02/CEPE, de 23 de março de 2018 (PDF 90.39 KB)

Descrição: Acrescenta o item XXIII ao art. 7º da Resolução nº 08/CEPE, de 26 de abril de 2013, que regulamenta a concessão de bolsas e auxílios financeiros a estudantes e servidores técnico - administrativos da UFC .

Resolução ad referendum Nº 01/CEPE, de 19 de fevereiro de 2018 (PDF 440.97 KB)

Descrição: Altera a Resolução nº 29/CEPE, de 1º o de dezembro de 2017, que baixa normas complementares regulando a admissão de professor substituto do magistério federal e dá outras providências.

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