Portal da UFC - Universidade Federal do Ceará

Ano 2019

Resolução ad referendum N° 46/CONSUNI, de 11 de novembro de 2019 (PDF 83.90 KB)

Descrição: Aprova o Regimento Interno da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

Resolução N° 45/CONSUNI, de 01 de novembro de 2019 (PDF 85.4 KB)

Descrição: Aprova o Plano Anual de Auditoria – PAINT 2020 da Universidade Federal do Ceará.

Resolução N° 44/CONSUNI, de 01 de novembro de 2019 (PDF 85.51 KB)

Descrição: Aprova as nomeações dos professores Fernando Antônio Sabóia Leitão e Francisco Paulo Brandão Aragão para os cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente, da Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura (FCPC) desta Universidade.

Resolução N° 43/CONSUNI, de 01 de novembro de 2019 (PDF 107.0 KB)

Descrição: Altera a Resolução nº 49/CONSUNI, de 31 de agosto de 2018, que aprovou a criação do Curso de Graduação em Engenharia Ambiental Campus Crateús, grau bacharelado, na modalidade presencial, da Universidade Federal do Ceará.

Resolução N° 42/CONSUNI, de 01 de novembro de 2019 (PDF 81.66 KB)

Descrição: Concede título de Professor Emérito à professora Raimunda Magalhães da Silva.

Resolução N° 41/CONSUNI, de 01 de novembro de 2019 (PDF 87.66 KB)

Descrição: Denomina de Auditório Professor Joaquim Eduardo Alencar o auditório do Departamento de Saúde Comunitária da Faculdade de Medicina desta Universidade.

Resolução N° 40/CONSUNI, de 01 de novembro de 2019 (PDF 80.77 KB)

Descrição: Concede título de Professor Emérito ao professor Francisco Valdeci de Almeida Ferreira.

Resolução N° 39/CONSUNI, de 01 de novembro de 2019 (PDF 90.35 KB)

Descrição: Aprova a designação da servidora Maria Glícia Conde Santiago para exercer, interinamente, a titularidade da unidade de Auditoria Interna desta Universidade.

Resolução N° 38/CONSUNI, de 01 de novembro de 2019 (PDF 118.14 KB)

Descrição: Aprova a revogação das resoluções abaixo relacionadas de criação de cursos de pós-graduação stricto sensu da UFC.

Resolução N° 37/CONSUNI, de 01 de novembro de 2019 (PDF 88.75 KB)

Descrição: Autoriza a Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas (Fundação ASTEF) a prestar apoio à Universidade Federal do Cariri (UFCA).

Resolução N° 36-A/CONSUNI, de 01 de novembro de 2019 (PDF 64,44 KB)

Descrição: Homologa a Resolução ad referendum no 36/CONSUNI, de 08 de outubro de 2019, que aprova o Projeto Estudo e Monitoramento dos Prováveis Impactos sobre o Meio Ambiente, Decorrentes da Obra de Engorda das Praias do Meireles e Iracema, Fortaleza, Ceará.

Resolução ad referendum N° 36/CONSUNI, de 08 de outubro de 2019 (PDF 120.76 KB)

Descrição: Aprovação do Projeto Estudo e Monitoramento dos Prováveis Impactos sobre o Meio Ambiente, Decorrentes da Obra de Engorda das Praias do Meireles e Iracema, Fortaleza, Ceará.

Resolução Nº 35/CONSUNI, de 14 de agosto de 2019 (PDF 465.37 KB)

Descrição: Concede título de Doutor Honoris Causa ao senhor José Augusto Bezerraa.

Resolução Nº 34/CONSUNI, de 14 de agosto de 2019 (PDF 23.37 KB)

Descrição: Concede título de Notório Saber em Cultura Popular Tradicional ao senhor Francisco Alemberg de Souza Lima.

Resolução Nº 33/CONSUNI, de 14 de agosto de 2019 (PDF 23.21 KB)

Descrição: Concede título de Notório Saber em Cultura Popular Tradicional ao senhor Espedito Veloso de Carvalho.

Resolução N° 32/CONSUNI, de 14 de agosto de 2019 (PDF 83.27 KB)

Descrição: Aprova os resultados parciais do Plano Anual de Auditoria Interna – PAINT 2019 da Universidade Federal do Ceará.

Resolução N° 31/CONSUNI, de 14 de agosto de 2019 (PDF 80.86 KB)

Descrição: Cria, a Comissão Permanente de Pessoal Docente do quadro da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (CPPD/EBTT).

Resolução N° 30/CONSUNI, de 14 de agosto de 2019 (PDF 106.54 KB)

Descrição: Altera o art. 14 do Regimento da Reitoria da Universidade Federal do Ceará e respectivas alterações no Regimento Interno da Coordenadoria Geral de Auditoria.

Resolução Nº 29/CONSUNI, de 14 de agosto de 2019 (PDF 25.18 KB)

Descrição: Concede a medalha do Mérito Administrativo ao servidor Francisco Evandro Martins da Silva.

Resolução N° 28/CONSUNI, de 14 de agosto de 2019 (PDF 124.34 KB)

Descrição: Institui o Fundo Patrimonial da Universidade Federal do Ceará, nos termos da Lei n° 13.800, de 04 de Janeiro de 2019, e dá outras providências.

Resolução N° 26/CONSUNI, de 14 de agosto de 2019 (PDF 90.95 KB)

Descrição: Aprova o Projeto de Modernização das Pesquisas Científicas e Tecnológicas desenvolvidas das áreas de Engenharia e Ciências Agrárias da UFC, a criação do Parque Fotovoltaico na Fazenda Experimental Vale do Curu, a inclusão das especificações deste Projeto, a celebração de Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação entre a UFC, a fundação de apoio e a entidade privada e a cessão da área imobiliária de propriedade da UFC, a ser utilizada pelo referido parque.

Resolução N° 25/CONSUNI, de 14 de agosto de 2019 (PDF 111.61 KB)

Descrição: Dispõe sobre a criação do Comitê de Patrimônio Cultural – CPAC/UFC.

Resolução N° 24-B/CONSUNI, de 29 de julho de 2019 (PDF 113.53 KB)

Descrição: Aprova a criação do curso de Mestrado Acadêmico do Programa de Pós-Graduação em Gastronomia da Universidade Federal do Ceará.

Resolução N° 24-A/CONSUNI, de 29 de julho de 2019 (PDF 113.09 KB)

Descrição: Aprova a criação do curso de Mestrado Profissional do Programa de Pós-Graduação em Tecnologia Educacional da Universidade Federal do Ceará.

Resolução Nº 24/CONSUNI, de 29 de julho de 2019 (PDF 987.82 KB)

Descrição: Aprova a extinção do Curso Magistério Indígena Tremembé Superior, grau licenciatura, na modalidade presencial da Universidade Federal do Ceará(UFC), Campus Sobral.

Resolução Nº 23/CONSUNI, de 29 de julho de 2019 (PDF 538.14 KB)

Descrição: Aprova a extinção do Cuso de Química Industrial, grau bacharelado, na modalidade presencial da Universidade Federal do Ceará(UFC).

Resolução Nº 22/CONSUNI, de 29 de julho de 2019 (PDF 510.97 KB)

Descrição: Aprova a extinção do Curso Economia Doméstica, grau licenciatura e bacharelado na modalidade presencial da Universidade Federal do Ceará(UFC).

Resolução Nº 21/CONSUNI, de 29 de julho de 2019 (PDF 92.04 KB)

Descrição: Dispõe sobre o reconhecimento do Notório Saber em Cultura Popular Tradicional da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Resolução Nº 20/CONSUNI, de 29 de julho de 2019 (PDF 52.85 KB)

Descrição: Altera o item VIII do art. 7º, os parágrafos 1º e 4º do art. 14 e o art. 17 do Regimento Interno do Colégio de Estudos Avançados, aprovado pela Resolução nº 16/CONSUNI, de 29 abril de 2016.

Resolução Nº 19/CONSUNI, de 29 de julho de 2019 (PDF 153.93 KB)

Descrição: Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Acessibilidade – UFC Inclui da Universidade Federal do Ceará.

Resolução Nº 18/CONSUNI, de 29 de julho de 2019 (PDF 87.08 KB)

Descrição: Denomina Sala de Reunião Prof. Raimundo Barbosa Júnior a sala de reunião situada no Departamento de Teoria e Prática de Ensino da Faculdade de Educação desta Universidade.

Resolução Nº 17/CONSUNI, de 29 de julho de 2019 (PDF 86.99 KB)

Descrição: Autoriza a Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas (Fundação ASTEF) a prestar apoio ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA).

Resolução N° 16/CONSUNI, de 29 de julho de 2019 (PDF 89.28 KB)

Descrição: Denomina de Biotério Setorial Prof. Eduardo Augusto Torres da Silva o Biotério Setorial situado no Campus de Porangabussu desta Universidade.

Resolução N° 15/CONSUNI, de 29 de julho de 2019 (PDF 147.88 KB)

Descrição: Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos da Universidade Federal do Ceará e dá outras providências.

Resolução N° 14/CONSUNI, de 29 de julho de 2019 (PDF 85.87 KB)

Descrição: Aprova o Relatório Anual de Gestão, ano-base 2018, da Universidade Federal do Ceará.

Resolução Nº 13/CONSUNI, de 29 de julho de 2019 (PDF 291.79 KB)

Descrição: Dispõe sobre o processo de elaboração das listas tríplices para escolha de Diretores e Vice-Diretores dos Centros, Faculdades, Campi e Institutos da Universidade Federal do Ceará, exceto para os Campi de Russas e de Crateús uma vez que ainda estão em processo de implantação.

Resolução ad referendum N° 12/CONSUNI, de 16 de julho de 2019 (PDF 127.33 KB)

Descrição: Aprova a adesão ao Programa de Pós-Graduação em Ensino de História – Mestrado Profissional em Rede Nacional (PROFHISTÓRIA), sob a coordenação geral da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Resolução Nº 11/CONSUNI, de 06 de junho de 2019 (PDF 483.10 KB)

Descrição: Altera o art. 14 do Regimento da Reitoria da Universidade Federal do Ceará e respectivas alterações no Regimento Interno da Coordenadoria Geral de Auditoria.

Resolução N° 10/CONSUNI, de 24 de abril de 2019 (PDF 82.47 KB)

Descrição: Aprova a reedição do Curso Superior de Gestão da Qualidade, grau tecnólogo, na modalidade presencial, da Universidade Federal do Ceará.

Resolução Nº 09/CONSUNI, de 24 de abril de 2019 (PDF 195.64 KB)

Descrição: Denomina de Observatório Astronômico Ferrucio Ginelli o observatório astronômico situado na Seara da Ciência desta Universidade.

Resolução Nº 08/CONSUNI, de 24 de abril de 2019 (PDF 164.69 KB)

Descrição: Concede a medalha do Mérito Cultural ao professor Pedro Eymar Barbosa Costa.

Resolução Nº 07/CONSUNI, de 24 de abril de 2019 (PDF 16.48 KB)

Descrição: Concede título de Professora Emérita à professora Ângela Maria Rossas Mota Gutiérrez.

Resolução Nº 06/CONSUNI, de 16 de abril de 2019 (PDF 20.89 KB)

Descrição: Cria, a Comissão Permanente de Pessoal Docente do quadro da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (CAPPD/EBTT).

Resolução Nº 05/CONSUNI, de 20 de março de 2019 (PDF 111.83 KB)

Descrição: Concede título de Professor Emérito a Adalberto de Paula Barreto.

Resolução Nº 04/CONSUNI, de 20 de março de 2019 (PDF 111.68 KB)

Descrição: Concede título de Professor Emérito à Profª Maria Dulce de Sousa Castelo.

Resolução Nº 03/CONSUNI, de 20 de março de 2019 (PDF 261.3 KB)

Descrição: Cria a Divisão de Ações na estrutura administrativa da Coordenadoria de Desenvolvimento Familiar(CDFAM) vinculada à Pró-Reitoria de Extensão.

Resolução Nº 02/CONSUNI, de 20 de março de 2019 (PDF 103.19 KB)

Descrição: Cria o Núcleo  de Tecnologias  e Educação a Distância em Saúde (NUTEDS).

Resolução Nº 01/CONSUNI, de 20 de março de 2019 (PDF 108.66 KB)

Descrição: Estabelece normas complementares ao Estatuto sobre o processo de consulta à comunidade universitária, tendo em vista a elaboração da lista tríplice para reitor da Universidade Federal do Ceará.