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Resoluções do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) - 2019

Ano 2019

Resolução Nº 07/CEPE, de 10 de outubroo de 2019 (PDF 99.35 KB)

Descrição: Aprova o Calendário Universitário da Universidade Federal do Ceará, relativo ao ano de 2020.

Resolução Nº 06/CEPE, de 10 de outubro de 2019 (PDF 183.79 KB)

Descrição: Aprova a revogação das resoluções abaixo relacionadas sobre a aprovação dos projetos pedagógicos de novos cursos de pós-graduação stricto sensu da UFC.

Resolução Nº 05/CEPE, de 24 de julho de 2019 (PDF 198.81 KB)

Descrição: Baixa normas complementares regulando concurso público para provimento de cargos da Carreira do Magistério Superior, do Quadro Permanente da UFC, e dá outras providências.

Resolução Nº 04/CEPE, de 24 de julho de 2019 (PDF 91.92 KB)

Descrição: Estabelece normas complementares para a outorga de grau dos cursos de graduação, prevista no art. 104 do Estatuto.

Resolução Nº 02/CEPE, de 11 de julho de 2019 (PDF 109.40 KB)

Descrição: Altera o inciso I do §1º e o §2º do art. 2º do Anexo da Resolução nº 12, de 12 de agosto de 2016, que estabelece normas para fixar o regime de trabalho e carga horária dos professores integrantes do Quadro Permanente do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da UFC previstas na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria nº 17, de 11 de maio de 2016, e legislação federal aplicável.

Resolução ad referendum Nº 01/CEPE, de 31 de janeiro de 2019 (PDF 240.59 KB)

Descrição: Altera o inciso I do §1º e o §2º do art. 2º do Anexo da Resolução nº12, de 12 de agosto de 2016, que estabelece normas para fixar o regime de trabalho e carga horária dos professores integrantes do Quadro Permanente do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da UFC previstas na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria nº 17, de 11 de maio de 2016, e legislação federal aplicável.

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