Resoluções do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) - 2025

Ano 2025

Resolução Ad Referendum Nº 25/CEPE, de 17 de dezembro de 2025 (PDF 139,06 KB)

Descrição: Dispõe sobre normas que regulamentam concurso público para provimento de cargos da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) do Quadro Permanente da UFC, e dá outras providências.

Resolução Nº 24/CEPE, de 05 de dezembro de 2025 (PDF 122,80 KB)

Descrição: Dispõe sobre normas complementares, regulando concurso público para provimento de cargos da Carreira do Magistério Superior, do Quadro Permanente da UFC, e dá outras providências.

Resolução Nº 21/CEPE, de 14 de novembro de 2025 (PDF 50,11 KB)

Descrição: Homologa a Resolução Ad Referendum nº 18/CEPE, de 13 de novembro de 2025, a qual dispõe sobre normas complementares, regulando concurso público para provimento de cargos da Carreira do Magistério Superior, do Quadro Permanente da UFC, e dá outras providências

Resolução Nº 20/CEPE, de 14 de novembro de 2025 (PDF 47,98 KB)

Descrição: Revoga a Resolução nº 07/CEPE, de 23 de fevereiro de 2024, a qual dispõe em caráter provisório sobre o ensino híbrido na pós-graduação stricto sensu da Universidade Federal do Ceará.

Resolução Nº 19/CEPE, de 14 de novembro de 2025 (PDF 59,87 KB)

Descrição: Altera a Resolução nº 04/CEPE, de 24 de julho de 2019, que estabelece normas complementares para a outorga de grau dos cursos de graduação, prevista no art. 104 do Estatuto.

Resolução Ad Referendum Nº 18/CEPE, de 13 de novembro de 2025 (PDF 128,25 KB)

Descrição: Dispõe sobre normas complementares, regulando concurso público para provimento de cargos da Carreira do Magistério Superior, do Quadro Permanente da UFC, e dá outras providências.

Resolução Nº 17/CEPE, de 17 de outubro de 2025 (PDF 49,66 KB)

Descrição: Homologa a resolução Ad Referendum nº 09/CEPE, de 06 de agosto de 2025, que regulamenta, no âmbito da Universidade Federal do Ceará, o cálculo da Avaliação de Desempenho Docente (ADD) dos professores da carreira EBTT vinculados às Casas de Cultura Estrangeira, com base no parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 24/CEPE/2014.

Resolução Nº 16/CEPE, de 17 de outubro de 2025 (PDF 43,88 KB)

Descrição: Aprova o projeto pedagógico do Curso de Graduação em Inteligência Artificial, grau Bacharelado, modalidade presencial, da Universidade Federal do Ceará no Campus Quixadá.

Resolução Nº 15/CEPE, de 17 de outubro de 2025 (PDF 42,43 KB)

Descrição: Aprova o projeto pedagógico do Curso de Graduação em Letras - Português e Inglês, grau Licenciatura, modalidade presencial, da Universidade Federal do Ceará no Campus Itapajé.

Resolução Nº 14/CEPE, de 17 de outubro de 2025 (PDF 42,09 KB)

Descrição: Aprova o projeto pedagógico do Curso de Licenciatura em Teatro, do Campus da UFC em Itapajé.

Resolução Nº 12/CEPE, de 17 de outubro de 2025 (PDF 48,17 KB)

Descrição: Homologa a resolução Ad Referendum nº 10/CEPE, de 05 de setembro de 2025, que institui e regulamenta o programa de cátedras na Universidade Federal do Ceará no âmbito do Colégio de Estudos Avançados (CEA/UFC).

Resolução Ad referendum Nº 10/CEPE, de 05 de setembro de 2025 (PDF 60,28 KB)

Descrição: Institui e regulamenta o programa de cátedras na Universidade Federal do Ceará no âmbito do Colégio de Estudos Avançados (CEA/UFC).

Resolução Ad referendum Nº 09/CEPE, de 06 de agosto de 2025 (PDF 62,99 KB)

Descrição: Regulamenta, no âmbito da Universidade Federal do Ceará, o cálculo da Avaliação de Desempenho Docente (ADD) dos professores da carreira EBTT vinculados às Casas de Cultura Estrangeira, com base no parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 24/CEPE/2014.

Resolução Nº 08/CEPE, de 14 de julho de 2025 (PDF 59,57 KB)

Descrição: Altera a Resolução nº 08/CEPE, de 26 de abril de 2013 para incluir o anexo XXXV, que dispõe sobre o Auxílio Evento – Orgulho UFC, no âmbito do Programa de Assistência Estudantil da Universidade Federal do Ceará.

Resolução Nº 07/CEPE, de 14 de julho de 2025 (PDF 145,56 KB)

Descrição: Homologa a resolução Ad Referendum nº 06/CEPE, de 28 de abril de 2025, que trata da aprovação do Relatório Institucional Consolidado de atividades do Programa de Educação Tutorial – PET/SESu, da Universidade Federal do Ceará, relativo ao ano de 2024. 

Resolução Ad Referendum Nº 06/CEPE, de 28 de abril de 2025 (PDF 165,07 KB)

Descrição: Aprova o Relatório Institucional Consolidado de atividades do Programa de Educação Tutorial – PET/SESu, da Universidade Federal do Ceará, relativo ao ano de 2024.

Resolução Nº 05/CEPE, de 07 de março de 2025 (PDF 142,75 KB)

Descrição: Dispõe sobre as normas que disciplinam as atividades de extensão da Universidade Federal do Ceará.

Resolução Nº 04/CEPE, de 07 de março de 2025 (PDF 195,48 KB)

Descrição: Dispõe sobre as Ligas Acadêmicas no âmbito das atividades de extensão na Universidade Federal do Ceará.

Resolução Nº 03/CEPE, de 14 de fevereiro de 2025 (PDF 146,78 KB)

Descrição: Homologa a Resolução Ad Referendum nº 01/CEPE, de 21 de janeiro de 2025.

Resolução Nº 02/CEPE, de 14 de fevereiro de 2025 (PDF 185,27 KB)

Descrição: Regulamenta o credenciamento e funcionamento de Laboratórios Multiusuários de Pesquisa.

Resolução Ad Referendum Nº 01/CEPE, de 21 de janeiro de 2025 (PDF 58,81 KB)

Descrição: Aprova remoção da servidora Helliada Vasconcelos Chaves, Professora do Magistério Superior.