Portal da UFC - Universidade Federal do Ceará

Ano 2017

Resolução Nº 73/CONSUNI, de 19 de dezembro de 2017 (PDF 23.93 KB)

Descrição: Cria o Campus de Itapajé como unidade acadêmica de ensino profissional e de pesquisa aplicada da Universidade Federal do Ceará, localizado na cidade de Itapajé, e dá outras providências.

Resolução Nº 72/CONSUNI, de 19 de dezembro de 2017 (PDF 92.95 KB)

Descrição: Homologa a Resolução Ad Referendum nº 65/CONSUNI, de 17/11/2017, onde aprovou as alterações do art. 21 do Regimento da Reitoria que trata da estrutura administrativa da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.

Resolução Nº 71/CONSUNI, de 19 de dezembro de 2017 (PDF 39.45 KB)

Descrição: Altera os arts. 16 do Regimento da Reitoria, que trata da estrutura administrativa da Coordenadoria de Administração e Patrimônio da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração.

Resolução Nº 70/CONSUNI, de 19 de dezembro de 2017 (PDF 23.93 KB)

Descrição: Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Campus da UFC em Itapajé e dá outras providências.

Resolução Nº 69/CONSUNI, de 19 de dezembro de 2017 (PDF 189.54 KB)

Descrição: Regulamenta o uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), cria a Unidade de Protocolo Central e padroniza os procedimentos de protocolo na Universidade Federal do Ceará (UFC).

Resolução Nº 68/CONSUNI, de 19 de dezembro de 2017 (PDF 143.94 KB)

Descrição: Dispõe sobre registro e controle de frequência dos servidores técnico-administrativos da Universidade Federal do Ceará.

Resolução Nº 67/CONSUNI, de 19 de dezembro de 2017 (PDF 16.06 KB)

Descrição: Aprova o Plano de Atividades da Auditoria Interna para o ano de 2018 - PAINT 2018.

Resolução Nº 66/CONSUNI, de 19 de dezembro de 2017 (PDF 22.08 KB)

Descrição: Aprova o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), para o quinquenio 2018-2022 da Universidade Federal do Ceará.

Resolução Ad Referendum Nº 65/CONSUNI, de 17 de novembro de 2017 (PDF 186.28 KB)

Descrição: Altera o artigo 21 do Regimento da Reitoria que trata da estrutura administrativa da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.

Resolução Nº 63/CONSUNI, de 30 de outubro de 2017 (PDF 126.71 KB)

Descrição: Institui a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (CPPAD), dispõe sobre sua composição e atribuições e dá outras providências.

Resolução Nº 60/CONSUNI, de 30 de outubro de 2017 (PDF 123.91 KB)

Descrição: Aprova a indicação do Sr. José Sampaio de Sousa Filho como membro do Conselho Curador da Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas (Fundação ASTEF).

Resolução Nº 59/CONSUNI, de 30 de outubro de 2017 (PDF 161.95 KB)

Descrição: Aprova a alteração da nomenclatura do Departamento de Integração Acadêmica e Tecnológica em Engenharia e Arquitetura para Departamento de Integração Acadêmica e Tecnológica do Centro de Tecnologia da Universidade Federal do Ceará.

Resolução Nº 58/CONSUNI, de 30 de outubro de 2017 (PDF 89.05 KB)

Descrição: Altera os arts. 16 do Regimento da Reitoria, que trata da estrutura administrativa da Coordenadoria de Administração e Patrimônio da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração.

Resolução Nº 57/CONSUNI, de 30 de outubro de 2017 (PDF 101.31 KB)

Descrição: Altera a Resolução nº 2/CONSUNI, de 9 de março de 2015, que homologou a Resolução Ad Referendum nº 46/CONSUNI, de 10 de novembro de 2014, que instituiu a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Resolução Nº 56/CONSUNI, de 30 de outubro de 2017 (PDF 115.65 KB)

Descrição: Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Secretariado Executivo da Universidade Federal do Ceará.

Resolução Nº 55/CONSUNI, de 30 de outubro de 2017 (PDF 114.06 KB)

Descrição: Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Sistemas e Mídias Digitais da Universidade Federal do Ceará.

Resolução Nº 54/CONSUNI, de 30 de outubro de 2017 (PDF 114.40 KB)

Descrição: Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Medicina Translacional da Universidade Federal do Ceará.

Resolução Nº 53/CONSUNI, de 30 de outubro de 2017 (PDF 113.71 KB)

Descrição: Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Fisioterapia e Funcionalidade da Universidade Federal do Ceará.

Resolução Nº 52/CONSUNI, de 30 de outubro de 2017 (PDF 113.58 KB)

Descrição: Aprova a criação do Curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Patologia da Universidade Federal do Ceará.

Resolução Nº 51/CONSUNI, de 30 de outubro de 2017 (PDF 114.54 KB)

Descrição: Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Cardiovasculares da Universidade Federal do Ceará.

Resolução Nº 50/CONSUNI, de 30 de outubro de 2017 (PDF 114.03 KB)

Descrição: Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção da Universidade Federal do Ceará.

Resolução Nº 49/CONSUNI, de 30 de outubro de 2017 (PDF 116.75 KB)

Descrição: Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Sistemática, Uso e Conservação da Biodiversidade da Universidade Federal do Ceará.

Resolução Nº 48/CONSUNI, de 30 de outubro de 2017 (PDF 116.03 KB)

Descrição: Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Psicologia e Políticas Públicas da Universidade Federal do Ceará.

Resolução Nº 47/CONSUNI, de 30 de outubro de 2017 (PDF 116.38 KB)

Descrição: Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Computação da Universidade Federal do Ceará.

Resolução Nº 46/CONSUNI, de 11 de setembro de 2017 (PDF 278.03 KB)

Descrição: Cria o Comitê de Internacionalização (COMINTER), órgão colegiado com a missão específica de assessorar a Reitoria e a Pró-Reitoria de Relações Internacionais, no acompanhamento e aprimoramento da política e da gestão institucionais de internacionalização da Universidade Federal do Ceará e dá outras providências.

Resolução Nº 45/CONSUNI, de 11 de setembro de 2017 (PDF 105.16 KB)

Descrição: Aprova o Plano de Internacionalização (PIN) da Universidade Federal do Ceará.

Resolução Nº 44/CONSUNI, de 18 de agosto de 2017 (PDF 105.16 KB)

Descrição: Altera a Resolução Nº 256/CONSUNI, de 25 de dezembro de 1972,que transferiu o curso de graduação em Ciências Estatísticas, da Universidade Federal do Ceará.

Resolução Nº 43/CONSUNI, de 18 de agosto de 2017 (PDF 105.16 KB)

Descrição: Alterar a Resolução no 13/CONSUNI, de 14 de setembro de 2000, que trata da criação do Programa de Mestrado Profissional em Avaliação de Políticas Públicas.

Resolução Nº 42/CONSUNI, de 18 de agosto de 2017 (PDF 118.08 KB)

Descrição: Altera o art. 11 do Regimento da Reitoria, que trata da estrutura administrativa da Pró-Reitoria de Relações Internacionais.

Resolução Nº 41/CONSUNI, de 18 de agosto de 2017 (PDF 111.17 KB)

Descrição: Altera o art. 27 do Regimento da Reitoria, que trata da estrutura administrativa da Secretaria de Acessibilidade.

Resolução Nº 40/CONSUNI, de 18 de agosto de 2017 (PDF 191.70 KB)

Descrição: Aprova as Demonstrações Contábeis de 2016 e o Relatório Anual de Gestão – Relatório de Atividades de 2016 da Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas (Fundação ASTEF).

Resolução Nº 39/CONSUNI, de 18 de agosto de 2017 (PDF 124.37 KB)

Descrição: Autoriza a Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas (Fundação ASTEF) a prestar apoio à Universidade Federal do Cariri (UFCA).

Resolução Nº 38/CONSUNI, de 18 de agosto de 2017 (PDF 172.06 KB)

Descrição: Dispõe sobre a definição, geração e gestão de direitos relativos à Propriedade Intelectual e à Inovação Tecnológica no âmbito da Universidade Federal do Ceará, delega competências e dá outras providências.

Resolução Ad Referendum Nº 37/CONSUNI, de 23 de junho de 2017 (PDF 230.08 KB)

Descrição: Cria o Núcleo de Pesquisas em Águas Subterrâneas, Superficiais e Atmosféricas.

Resolução Ad Referendum Nº 36/CONSUNI, de 02 de junho de 2017 (PDF 296.37 KB)

Descrição: Altera a Resolução nº 27/CONSUNI, de 30 de setembro de 2010, que aprovou a criação do Curso Matemática Industrial, grau Bacharelado, do Centro de Ciências, da Universidade Federal do Ceará.

Resolução Ad Referendum Nº 35/CONSUNI, de 02 de junho de 2017 (PDF 295.26 KB)

Descrição: Altera a Resolução nº 20/CONSUNI, de 19 de novembro de 2012, que aprovou a criação do Curso de Licenciatura em Letras – Libras, grau licenciatura, do Centro de Humanidades, da Universidade Federal do Ceará.

Resolução Nº 34/CONSUNI, de 19 de maio de 2017 (PDF 352.74 KB)

Descrição: Cria o Comitê de Governança com o objetivo de elaborar e aprovar proposta de execução de uma política de gestão administrativa que envolva todos os órgãos integrantes da estrutura organizacional da UFC, na Capital e no interior do Estado.

Resolução Nº 33/CONSUNI, de 19 de maio de 2017 (PDF 160.12 KB)

Descrição: Altera o art. 21 do Regimento da Reitoria, para incluir o Centro Nacional de Processamento de Alto Desempenho da UFC (CENAPAD) na estrutura administrativa da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.

Resolução Nº 32/CONSUNI, de 19 de maio de 2017 (PDF 187.30 KB)

Descrição: Altera o art. 25 do Regimento da Reitoria, que trata da estrutura administrativa da Biblioteca Universitária.

Resolução Nº 31/CONSUNI, de 19 de maio de 2017 (PDF 123.30 KB)

Descrição: Aprova o Relatório Anual de Gestão, ano-base 2016, da Universidade Federal do Ceará.

Resolução Nº 30/CONSUNI, de 19 de maio de 2017 (PDF 191.21 KB)

Descrição: Aprova o Orçamento para o Exercício de 2017, os Demonstrativos Contábeis de 2016, o Relatório Anual de Gestão – Relatório de Atividades de 2016, a Avaliação de Desempenho de 2016 e a concordância para o recredenciamento da Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura (FCPC).

Resolução Ad Referendum Nº 29/CONSUNI, de 11 de maio de 2017 (PDF 352.29 KB)

Descrição: Cria o Comitê de Governança com o objetivo de elaborar e aprovar proposta de execução de uma política de gestão administrativa que envolva todos os órgãos integrantes da estrutura organizacional da UFC, na Capital e no interior do Estado.

Resolução Nº 28/CONSUNI, de 03 de abril de 2017 (PDF 151.76 KB)

Descrição: Aprova a extinção da Área Básica de Ingresso (ABI) em uma única entrada para os seguintes cursos: Bacharelado em Engenharia de Energias Renováveis, Bacharelado em Engenharia de Petróleo e Bacharelado em Engenharia Ambiental.

Resolução Nº 27/CONSUNI, de 03 de abril de 2017 (PDF 113.04 KB)

Descrição: Aprova o Regimento Interno do Instituto de Educação Física e Esportes (IEFES) da Universidade Federal do Ceará.

Resolução Nº 26/CONSUNI, de 03 de abril de 2017 (PDF 92.90 KB)

Descrição: Aprova o Plano Anual de Auditoria – PAINT 2017 da Universidade Federal do Ceará.

Resolução Nº 25/CONSUNI, de 03 de abril de 2017 (PDF 232.58 KB)

Descrição: Aprova a criação do Curso de Licenciatura Intercultural Indígena KUABA (LII-KUABA).

Resolução Nº 24/CONSUNI, de 03 de abril de 2017 (PDF 296.24 KB)

Descrição: Homologa a Resolução ad referendumnº 04/B, de 26 de julho de 2005, que dispõem sobre a criação do Curso de Bacharelado em Educação Física.

Resolução Nº 23/CONSUNI, de 03 de abril de 2017 (PDF 161.29 KB)

Descrição: Homologa as Resoluções ad referendum nº 19 e 20/CONSUNI, de 08 de março de 2017, que alterou a Resolução nº 08/CONSUNI, de 03 de novembro de 1992 e a Resolução ad referendumnº 04/B/CONSUNI, de 26 de julho de 2005, que aprovaram, respectivamente, a criação dos Cursos de licenciatura e bacharelado em Educação Física da UFC.

Resolução Nº 22/CONSUNI, de 03 de abril de 2017 (PDF 254.58 KB)

Descrição: Altera os artigos 4º e 19 do Regimento da Reitoria, para alterar a denominação e atribuições da Superintendência de Infraestrutura desta Universidade, que passará a ter a denominação de Superintendência de Infraestrutura e Gestão Ambiental.

Resolução Nº 21/CONSUNI, de 03 de abril de 2017 (PDF 296.37 KB)

Descrição: Homologa as Resoluções ad referendum nº 17 e 18/CONSUNI, de 23 de fevereiro de 2017, que dispõem sobre a estrutura administrativa das Pró-Reitorias de Planejamento e Administração e Relações Internacionais.

Resolução Ad Referendum Nº 20/CONSUNI, de 08 de março de 2017 (PDF 223.49 KB)

Descrição: Altera a Resolução ad referendum nº 04/B/CONSUNI, de 26 de julho de 2005 , que aprovou a criação do Curso bacharelado em Educação Física, da Universidade Federal do Ceará.

Resolução Ad Referendum Nº 19/CONSUNI, de 08 de março de 2017 (PDF 195.84 KB)

Descrição: Altera a Resolução Nº 08/CONSUNI, de 03 de novembro de 1992, que aprovou a criação do Curso Licenciatura em Educação Física, da Universidade Federal do Ceará.

Resolução Ad Referendum Nº 18/CONSUNI, de 23 de fevereiro de 2017 (PDF 192.67 KB)

Descrição: Altera os arts. 11 e 16 do Regimento da Reitoria, que tratam da estrutura administrativa das Divisões das Coordenadorias das Pró-Reitoria de Relações Internacionais e da Pró-reitoria de Planejamento e Administração, alterada pela Resolução Ad Referendum nº 17, de 08 de fevereiro de 2017.

Resolução Ad Referendum Nº 17/CONSUNI, de 08 de fevereiro de 2017 (PDF 122.37 KB)

Descrição: Altera os arts. 11, 16 e 17 do Regimento da Reitoria, que tratam da estrutura administrativa da Pró-Reitoria de Relações Internacionais e da Pró-reitoria de Planejamento e Administração em virtude da criação da Pró-Reitoria de Relações Internacionais e da fusão da Pró-Reitoria de Planejamento da Pró-Reitoria de Administração, mediante autorização constante do Provimento nº 01/CONSUNI, de 20 de janeiro de 2017.

Resolução Nº 16/CONSUNI, de 20 de janeiro de 2017 (PDF 124.18 KB)

Descrição: Homologa a Resolução Nº 38/CONSUNI, de 16 de novembro de 2016, que aprovou a alteração da Resolução Nº 04/CONSUNI, de 02 de julho de 2000, que criou o Curso de Graduação em Zootecnia, grau bacharelado, do Centro de Ciências Agrárias (CCA), da Universidade Federal do Ceará.

Resolução Nº 15/CONSUNI, de 20 de janeiro de 2017 (PDF 290.58 KB)

Descrição: Altera a Resolução Nº 11/CONSUNI, de 17 de julho de 2009, que aprovou a criação do Curso de graduação em Artes Cênicas, concentração em Teatro - grau licenciatura, da Universidade Federal do Ceará.

Resolução Nº 14/CONSUNI, de 20 de janeiro de 2017 (PDF 192.66 KB)

Descrição: Altera a Resolução Nº 05/CONSUNI, de 02 de setembro de 2005, que aprovou a criação do Curso de Educação Musical, da Universidade Federal do Ceará.

Resolução Nº 13/CONSUNI, de 20 de janeiro de 2017 (PDF 121.87 KB)

Descrição: Altera a Resolução Nº 16/CONSUNI, de 24 de julho de 2009, que aprovou a criação do Curso de bacharelado em Gastronomia, da Universidade Federal do Ceará.

Resolução Nº 12/CONSUNI, de 20 de janeiro de 2017 (PDF 223.02 KB)

Descrição: Altera a Resolução Nº 06/CONSUNI, de 29 de agosto de 2000, que aprovou a criação do Curso de Graduação em Filosofia, da Universidade Federal do Ceará.

Resolução Nº 11/CONSUNI, de 20 de janeiro de 2017 (PDF 225.75 KB)

Descrição: Altera a Resolução Nº 10/CONSUNI, de 29 de outubro de 1993, que aprovou a criação do Curso de graduação em Estilismo e Moda transformado em Design - Moda da Universidade Federal do Ceará.

Resolução Nº 10/B/CONSUNI, de 20 de janeiro de 2017 (PDF 108.00 KB)

Descrição: Altera a Resolução Nº 20/CONSUNI, de 01 de julho de 2010, que aprovou a criação do Curso de Dança, grau Bacharelado, do Instituto de Cultura e Arte (ICA), da Universidade Federal do Ceará.

Resolução Nº 10/CONSUNI, de 20 de janeiro de 2017 (PDF 223.32 KB)

Descrição: Altera a Resolução Nº 21/CONSUNI, de 01 de julho de 2010, que aprovou a criação do Curso de Dança, grau Licenciatura, do Instituto de Cultura e Arte (ICA), da Universidade Federal do Ceará.

Resolução Nº 09/CONSUNI, de 20 de janeiro de 2017 (PDF 223.01 KB)

Descrição: Altera a Resolução Nº 13/CONSUNI, de 17 de julho de 2009, que aprovou a criação do Curso de Graduação em Cinema e Audiovisual, grau bacharelado, do Instituto de Cultura e Arte (ICA), da Universidade Federal do Ceará.

Resolução Nº 08/CONSUNI, de 20 de janeiro de 2017 (PDF 160.59 KB)

Descrição: Denomina de Clínica Prof. Marcus Aurélio Rabelo Lima Verde a Clínica 4 do Curso de Odontologia da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem desta Universidade.

Resolução Nº 06/CONSUNI, de 20 de janeiro de 2017 (PDF 91.04 KB)

Descrição: Altera a estrutura administrativa da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, de que trata o art. 18 do Regimento da Reitoria, para a inclusão da Divisão de Pessoal Terceirizado Administrativo.

Resolução Nº 05/CONSUNI, de 20 de janeiro de 2017 (PDF 113.42 KB)

Descrição: Altera as vinculações dos cursos de mestrado e de doutorado, constantes das Resoluções Nº 02/CONSUNI, de 02 de março de 1995, e 04/CONSUNI, de 25 de março de 2009, que trata da criação dos cursos de mestrado e de doutorado do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente.

Resolução Nº 04/CONSUNI, de 20 de janeiro de 2017 (PDF 220.08 KB)

Descrição: Aprova a criação da segunda turma do Curso de Licenciatura Intercultural Indígena das Etnias Pitaguary, Tapeba, Kanindé, Jenipapo-Kanindé e Anacé (LII-PITAKAJÁ) – Licenciatura Intercultural Indígena.

Resolução Nº 03/CONSUNI, de 20 de janeiro de 2017 (PDF 112.94 KB)

Descrição: Concede título de Professor Emérito a Fernando Luiz Ximenes Rocha.

Resolução Nº 02/CONSUNI, de 20 de janeiro de 2017 (PDF 296.16 KB)

Descrição: Homologa as Resoluções ad referendum Nº 40, 41, 42 e 43/CONSUNI, de 27 de dezembro de 2016, que dispõem sobre o relacionamento da UFC com as suas fundações de apoio.

Resolução Nº 01/CONSUNI, de 20 de janeiro de 2017 (PDF 232.22 KB)

Descrição: Cria a Secretaria de Governança, órgão suplementar subordinado à Reitoria.