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UFC formaliza cessão gratuita de uso do terreno do Edifício São Pedro; área vai integrar Campus Iracema
- Sexta, 09 Agosto 2024 12:26
A Universidade Federal do Ceará (UFC) recebeu, nessa quinta-feira (8), da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), a outorga da cessão de uso gratuita do terreno de 2.275,99 m² localizado na avenida Beira-Mar, 746, que já abrigou o antigo Edifício São Pedro.
O extrato de permissão de uso foi publicado na edição do Diário Oficial da União (DOU) do dia 8 de agosto, sendo a cessão válida até janeiro de 2025. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), ao qual está vinculada a Secretaria do Patrimônio da União, deu parecer favorável à destinação, permitindo que a SPU-CE prosseguisse com o processo de cessão.
Em simultâneo, foi enviado à administração da UFC termo de outorga detalhando a permissão de uso e seus direitos e obrigações enquanto permissionária. Segundo o documento, a Universidade está autorizada a utilizar o terreno com ações culturais e institucionais. Desde 26 de junho, a Universidade já tinha a cessão de guarda provisória do terreno, sendo responsável pela vigilância, limpeza, manutenção, conservação, fiscalização e sinalização pública da área.
HISTÓRICO RECENTE DO CAMPUS IRACEMA – A cessão do terreno faz parte de um projeto maior para a instalação do novo complexo acadêmico da UFC na capital cearense, o Campus Iracema. O terreno do Edifício São Pedro, demolido pela Prefeitura de Fortaleza, foi solicitado pela Universidade no início de junho deste ano com a intenção de construir no espaço um equipamento dedicado à cultura, à arte e a eventos, promovendo também melhorias urbanísticas que beneficiarão a população residente e que transita pelo bairro da Praia de Iracema.
Com a sinalização positiva, o imóvel será integrado ao projeto do Campus Iracema, que já conta com o terreno e as edificações do antigo projeto Acquario Ceará, cuja cessão foi formalizada em dezembro do ano passado, mediante assinatura de protocolo de intenções entre a UFC, o Governo do Estado do Ceará e o Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS). O novo campus abrigará graduações, pós-graduações e uma nova sede para o Instituto de Ciências do Mar (LABOMAR), além do inédito Centro Tecnológico de Ciências Naturais (CTCN).
Um segundo protocolo, assinado em fevereiro de 2024 entre a UFC, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e o Governo do Estado do Ceará, deu início à transferência de outro imóvel, dessa vez dos Correios, localizado na rua dos Tabajaras, para também integrar o Campus Iracema. Esse espaço atualmente sedia o Centro de Encomendas e Entregas (CEE) dos Correios e permitirá a ampliação das instalações do Campus Iracema, incluindo outras unidades acadêmicas da Universidade.
A Superintendência de Infraestrutura (UFC INFRA) já fez avaliação técnica do terreno recém-cedido pela SPU e vem trabalhando no planejamento das adequações físicas e paisagísticas que precisarão ser executadas pela UFC no espaço, permitindo que ele receba as primeiras atividades da Instituição.
Fonte: Gabinete da Reitoria da UFC – e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
