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Segunda, 02 Setembro 2024 15:21

Com o intuito de fortalecer a democracia como um dos pilares de suas atividades, Universidade Federal do Ceará (UFC) realiza, nesta quarta-feira (4), às 17h30, o evento “Estatuinte em Debate”, encontro de apresentação do processo de revisão do normativo oficial da Instituição, o Estatuto da UFC. A programação ocorre no auditório da Reitoria, é aberta à comunidade acadêmica e tem como objetivo socializar a metodologia e o planejamento do processo de atualização do documento, que terá caráter coletivo e participativo.

Na ocasião, além do reitor Custódio Almeida, integra o debate a Comissão Organizadora da Estatuinte, presidida pelo coordenador de Articulação Política Institucional, Daniel Fonsêca, e composta ainda pela Profª Irenísia Oliveira, servidora docente e presidente do Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Estado do Ceará (ADUFC-Sindicato); por Elaine Teixeira, servidora técnico-administrativa, e por Dandahra Cavalcante, estudante de História e representante do Diretório Central dos Estudantes (DCE).

A portaria assinada pelo reitor Custódio Almeida formalizando a Comissão Organizadora foi publicada em fevereiro deste ano, e o Colegiado passou a se reunir periodicamente desde 7 de março. Uma minuta elaborada pelo grupo será apresentada no debate desta quarta e, na próxima sexta-feira (6), deverá ser pauta do Conselho Universitário (CONSUNI). 

Aprovados a metodologia e o calendário, frutos de discussões no âmbito da Comissão e da análise da experiência de outras universidades, o processo da Estatuinte seguirá com a formação de comissões setoriais, com representatividade de todas as unidades acadêmicas e administrativas, além de garantia de diversidade e equidade – tendo presença de mulheres, pessoas negras, população LGBTQIAPN+ e pessoas com deficiência. Todo o material produzido no âmbito dessas comissões nas unidades passará por sistematização, discussão e aprovação no CONSUNI.

O Estatuto atual da UFC foi aprovado em 1998 e, desde então, passou por modificações pontuais, incorporadas via provimentos referendados pelo Conselho máximo da Universidade.  

Fonte: Gabinete da Reitoria – e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.