Quinta, 31 Julho 2025 14:32

A Universidade Federal do Ceará (UFC) sediou, na manhã desta quinta-feira (31), o lançamento das atividades do Planejamento Espacial Marinho (PEM) da região Nordeste (PEM-NE), financiado pelo projeto do governo federal intitulado “Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas” (GEF Mar), sob a gestão do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio). O instrumento, coordenado pela Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec), em parceria com 13 universidades do Nordeste, tem como objetivo desenvolver medidas e políticas para gestão e uso sustentável dos ecossistemas marinhos da região.

No Ceará, a coordenação local está sob responsabilidade da professora Lidriana de Souza Pinheiro, diretora do Instituto de Ciências do Mar (Labomar) da UFC, e do professor Luis Ernesto Arruda Bezerra, da mesma unidade acadêmica. A coordenação científica geral do PEM-NE é do professor Marcelo de Oliveira Soares, também do Labomar. Participam, ainda, docentes da Faculdade de Direito e do Departamento de Geologia da UFC, e do Departamento de Geociências da Universidade Estadual do Ceará (Uece).

MESA DE ABERTURA - A professora Lidriana Pinheiro abriu os trabalhos da mesa de abertura ressaltando a importância da construção de uma política pública estratégica para o mar. “O PEM é um instrumento reconhecido pela Unesco [Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura] como um processo público de ordenamento das atividades humanas do mar, construído com base na ciência, na participação social e no respeito aos saberes tradicionais”, destacou.

A docente explicou que o decreto presidencial, assinado em junho deste ano, instituiu oficialmente o Planejamento Espacial Marítimo no Brasil como uma política de estado. Dessa forma, a primeira versão, que conterá também o planejamento das demais regiões, deve ser concluída até 2030 e terá revisões periódicas a cada dez anos, acompanhando as transformações científicas, climáticas e sociais. “O PEM nos convida a pensar e planejar de forma integrada e unida o presente e o futuro do ambiente marinho, levando em conta seus múltiplos usos e sua imensa importância econômica, ecológica e cultural”, disse. 

O reitor da UFC, Custódio Almeida, enfatizou a necessidade de assumir o meio ambiente como uma agenda política que atravessa todas as áreas, destacando o papel da educação nesse processo. Também argumentou que fazer um planejamento espacial marinho é “proteção”, “é cuidado com um patrimônio natural que é a fonte da vida”. “Essa pauta é fundamental, indispensável, inadiável e eu diria que é uma pauta feliz. Esse cuidar é curar. Se a gente cuidar da vida, da natureza, dos mares, a gente está se curando das nossas doenças e das nossas mazelas”, frisou.  

A secretária do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Estado do Ceará, Vilma Freire, comentou que o PEM vai suprir a necessidade de proteger os ecossistemas marinhos, a partir do planejamento do uso. “Os entornos desses espaços devem ser ocupados e explorados de uma forma organizada e participativa. O PEM certamente pensou nisso tudo e vai contribuir para a sustentabilidade econômica, com justiça social, cuidado ambiental em ambientes costeiros marinhos. O PEM Nordeste é um vetor de transparência governamental e impulsionador de políticas públicas inovadoras”, ressaltou.

O evento contou com a presença de povos e comunidades tradicionais litorâneas, pesquisadores, políticos e gestores. Também participou da mesa de abertura a vice-reitora, Diana Azevedo. 

PARTICIPAÇÃO DA UFC - A participação da UFC será fundamental no desenvolvimento do PEM-NE, principalmente a partir da atuação do Labomar, que, além da coordenação no Ceará, já desenvolve pesquisas significativas na área e terá um incremento na estrutura com a ida para o campus Iracema. O capitão de Mar e Guerra, Bruno Emílio Pinto, da capitania dos Portos do Ceará, que também esteve na mesa de abertura do evento, ressaltou o potencial econômico, turístico e social do Ceará, além do potencial para a pesquisa, por meio do Labomar.

“O Ceará está no centro da economia do mar e dessa forma está pronto para conferir à Amazônia Azul um papel de destaque no Brasil e no Nordeste. O Planejamento Espacial Marinho nos guiará para um futuro onde o crescimento econômico anda de mãos dadas com a preservação ambiental e o bem-estar social, a fim de construir um Ceará mais desenvolvido, sustentável e conectado pelo mar”, disse. 

O representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática, Rafael Campos, também ressaltou a importância da etapa inicial de mobilização e de informação que está ocorrendo no momento, organizada pela UFC, para incentivo à participação de todos os grupos sociais que precisam se envolver no processo. “As demais etapas de participação social, de negociação, de elaboração de um plano de gestão pro espaço marinho vão vir depois”, explicou.  

PARTICIPAÇÃO DAS COMUNIDADES - Além da atuação da UFC, o capitão de Guerra e Mar, Jonathas Moscoso de Campos, da Secretaria Ministerial para os Recursos do Mar, durante a mesa de abertura, também destacou a importância da participação popular no processo de construção do PEM. “A efetiva implementação do PEM como política pública nacional será dada após amplo debate democrático”, disse. 

Ele explica a ideia do programa e a necessidade do planejamento estratégico do uso do mar.

A presidente da Colônia de Pescadores Z-8 de Fortaleza, Maria Cristina Souza Paula, que também esteve na mesa de abertura, reforçou que agora é o momento de pensar a sustentabilidade marinha, que tanto os pescadores cobram aos órgãos públicos. “É um dia muito especial, que a gente possa participar, que a gente possa unir forças para trazer o conhecimento, trazer os nossos pescadores, trazer a nossa comunidade para dentro desse projeto, que é tão importante. Queremos dar essa contribuição”, disse.

A prseidente da coloônia da Z-8 explica a importância do PEM para as comunidades locais.

Fonte: Instituto de Ciências do Mar (Labomar) – fone: (85) 3366.7000