Quinta, 16 Abril 2026 11:35

Última Atualização: Quinta, 16 Abril 2026 18:19

Escrito por UFC Informa

Após aprovação do Conselho Universitário (Consuni) da Universidade Federal do Ceará (UFC), o Gabinete da Reitoria divulgou, nessa quarta-feira (15), portaria que convoca a terceira sessão do I Congresso Estatuinte, etapa final do processo responsável pela elaboração do novo Estatuto da instituição. A iniciativa marca a continuidade dos trabalhos iniciados nas sessões anteriores e tem como objetivo concluir as deliberações pendentes e consolidar o texto final a ser encaminhado ao Consuni.

De acordo com o documento, a terceira sessão será realizada por meio de plenárias deliberativas presenciais até o mês de junho. Ao todo, estão previstas até cinco plenárias, com quatro datas já definidas: 30 de abril, 15 de maio, 3 de junho e 15 de junho, sempre das 8h às 17h, no auditório do Centro de Ciências, no Campus do Pici Prof. Prisco Bezerra, em Fortaleza.

Cada data é destinada a um grupo de trabalho (GT). No dia 30/04, a plenária reunirá o GT2, dedicado ao tema Administração Universitária: gestão administrativa – administração superior e administração acadêmica; formas de gestão democrática. No dia 15/05, além da continuidade do GT2, a plenária também contempla o GT3, sob o tema Regime Didático-Científico I: ensino, pesquisa e extensão; inovação; sistema de admissão e avaliação didática.

Em 3 de junho, o GT5 reúne-se para debater o tema Comunidade Universitária: corpo docente; corpo discente; corpo técnico-administrativo em educação; carreira, formação e avaliação dos servidores. Por último, no dia 15 de junho, estarão juntos o GT4 (Regime Didático-Científico II: diplomas, certificados e títulos; reconhecimento de saberes tradicionais) e GT6 (Patrimônio e Recursos Financeiros: custeio e investimento; administração e planejamento; fundações de apoio). O GT1 já teve todos os seus pontos votados na última sessão do Congresso.

“Essa etapa é decisiva para a Estatuinte, pois será responsável por finalizar a fase deliberativa e aprovar a minuta do novo Estatuto da UFC. O texto resultará de um amplo processo participativo que envolveu consulta pública, comissões setoriais, grupos de trabalho e plenárias realizadas nas sessões anteriores”, lembra Daniel Fonsêca, presidente da Comissão Organizadora do Processo Estatuinte.

A composição da terceira sessão manterá os mesmos delegados das etapas anteriores, respeitando a paridade entre estudantes, docentes e técnicos administrativos, além da proporcionalidade entre as unidades acadêmicas e administrativas. A Comissão Organizadora poderá solicitar substituições em casos de desistência, impedimento ou ausência de confirmação de participação, garantindo a continuidade dos trabalhos.

Como parte da organização desta etapa, a Comissão Organizadora já encaminhou e-mail aos delegados com orientações para confirmação de participação por meio do preenchimento de formulário de pré-credenciamento. O prazo para envio das respostas é até o dia 27 de abril, sendo fundamental que todos os convocados realizem o procedimento, inclusive aqueles que não poderão participar, a fim de viabilizar eventuais substituições e assegurar a paridade entre os segmentos.

As plenárias deliberativas são instâncias máximas de decisão do Congresso Estatuinte e terão pautas previamente divulgadas, com base nas propostas sistematizadas ao longo das etapas anteriores. As decisões tomadas serão consolidadas como resultado final do congresso, representando um marco na atualização das normas que regem a universidade.

INSCRIÇÕES DE OUVINTES - As inscrições de ouvintes estão abertas até o dia 27 de abril, por meio de formulário eletrônico. São vagas exclusivas para a comunidade universitária e têm limite de 60 vagas (até 20% do total de delegados do congresso). Os ouvintes têm direito a voz, mas não a voto. As vagas serão ocupadas de acordo com a ordem de inscrição dentro de seu segmento (se necessário).

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e no site estatuinte.ufc.br.

Fonte: Comissão Organizadora da Estatuinte da UFC - e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.