UFC e Justiça Federal no Ceará estreitam laços e planejam acordo de cooperação técnica

O reitor da Universidade Federal do Ceará, professor Custódio Almeida, recebeu, na tarde dessa segunda-feira (29), o juiz federal e diretor do foro da Justiça Federal no Ceará (JFCE), Dr. Júlio Rodrigues Coelho Neto. O objetivo da agenda, realizada no Gabinete da Reitoria, foi aproximar as duas organizações públicas e avançar rumo a um novo acordo de cooperação técnica (ACT), que englobe atividades de formação e extensionistas, como capacitações profissionais, voluntariado e estágios.

Imagem: De pé, no Gabinete da Reitoria, posam sorrindo a assessora Nathalia Santiago, o reitor Custódio Almeida, o juiz federal Júlio Rodrigues e a professora Cynara Mariano.

A UFC já tem um ACT vigente com a JFCE, firmado em outubro de 2023 e que viabiliza o suporte da Universidade ao sistema de Justiça na realização de perícias médicas, em trabalho realizado via Faculdade de Medicina (FAMED).

Outra finalidade do encontro foi apresentar as mais recentes iniciativas da JFCE nos âmbitos da inovação e das relações interinstitucionais, como o projeto Justiça Centrada nas Pessoas – parceria entre a JFCE, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) – e o Comitê PopRuaJud, que visa à garantia de políticas públicas de acesso à Justiça para a população em situação de rua.

Também estiveram na agenda a coordenadora geral de Legislação do Gabinete da Reitoria, professora Cynara Mariano, e Nathalia Santiago, gestora do projeto Justiça Centrada nas Pessoas.

O magistrado Júlio Rodrigues citou ações com as quais a Universidade já poderia colaborar de imediato. "Hoje, nossa prioridade é pensar serviços focados no usuário. Estamos, no momento, fazendo o primeiro diagnóstico amplo, de base científica, que ajudará a entender qual é realmente o perfil do usuário ativo da Justiça Federal aqui. A UFC pode nos apoiar no desenho desses serviços, na gestão desses dados, desse conhecimento gerado a partir daí", sugeriu, acrescentando que o empreendimento começou junto à UFC, mas que a JFCE quer ser cada vez mais próxima das universidades locais.

Imagem: Em primeiro plano, o reitor Custódio Almeida de costas; de frente para a câmera, o juiz Júlio Rodrigues gesticula. Ambos estão sentados e vestem ternos azuis.

O diretor do foro também elencou prioridades institucionais da JFCE no momento atual, como experiência do usuário, diversidade e inclusão – temas nos quais a UFC tem avançado e produzido conhecimento a respeito.

Também falou-se do histórico de parcerias exitosas da UFC com o Poder Judiciário. “A UFC foi uma das oito federais aprovadas no Projeto Fortalecer, do Ministério da Justiça. É uma iniciativa em parceria com as defensorias públicas estaduais, para promover direitos para populações mais vulneráveis", exemplificou a professora Cynara Mariano. Na UFC, o projeto é executado pela Clínica de Acesso a Direitos, programa de extensão e de pesquisa vinculado ao Instituto de Arquitetura, Urbanismo e Design (Iaud).

Em seguida, os participantes trataram de possibilidades de colaboração UFC-JFCE no campo extensionista, vislumbrando oportunidades de fortalecer o sistema de Justiça com o apoio de estudantes em formação nos cursos de Direito e em outras áreas transversais à atuação da Justiça Federal.

O reitor Custódio Almeida elogiou os esforços da diretoria do foro e da própria JFCE para adentrar searas inéditas. “Justiça é atravessamento. Quando ela deixa de ser centrada em si mesma e se permite instrumentalizar pelas demandas sociais mais urgentes, o sistema de Justiça pode tomar decisões cada vez mais justas e amadurecidas”, ponderou.

Os próximos desdobramentos previstos são o levantamento de necessidades nas duas instituições e a redação da minuta do ACT, que deve ser assinado em breve.

Fonte: Gabinete da Reitoria - e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.