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Quarta, 20 Julho 2011 21:00

A respeito da greve em curso, liderada pela FASUBRA, a Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC) enviou Ofício a todos os Reitores, prestando esclarecimentos sobre as negociações ocorridas entre os Ministérios da Educação e do Planejamento com a entidade que congrega os trabalhadores.

São os seguintes os pontos da Nota assinada pelo Secretário de Educação Superior:

1. No momento em que estavam ocorrendo as negociações entre a Direção Nacional da FASUBRA e os Ministérios da Educação e do Planejamento, com prazo de término da primeira etapa de negociações prevista para o dia 7 de junho, foi deflagrada a greve pela categoria.

2. Importante ressaltar que antes da deliberação da greve a Direção Nacional da FASUBRA foi recebida pelo Secretário de Educação Superior e pelo Ministro da Educação.

3. Na ocasião, foi solicitado ao Ministério da Educação que fosse encaminhado à categoria um documento que manifestasse o compromisso do Governo com um calendário para conclusão das negociações da pauta apresentada pela categoria.

4. A partir de tal entendimento, no dia 1º de junho de 2011, foi encaminhado à entidade sindical o Oficio Conjunto Sesu/MEC – SRH/MP nº 1/2011, em que os Ministérios do Planejamento e da Educação manifestaram a disposição do Governo em prosseguir com a negociação, bem como o de pactuar um prazo para a conclusão da mesma. Mesmo após o envio da comunicação, a categoria optou por deflagrar a greve a partir do dia 06 de junho.

5. Em que pese a greve da categoria, o Ministro da Educação recebeu o Comando Nacional de Greve, ocasião em que reiterou o teor do documento encaminhado, manifestando, mais uma vez aos dirigentes, a disposição do Governo em dar continuidade à agenda de negociação. Na ocasião foi solicitado que o Governo enviasse um novo documento explicitando o compromisso com um prazo de negociações que levasse em consideração os prazos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012.

6. No dia 5 de julho de 2011, as Secretarias de Educação Superior do Ministério da Educação e de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento encaminharam novo documento (Ofício Conjunto nº 2/2011 – Sesu/MEC – SRH/MP) em que, em uma segunda oportunidade, foi reiterada a disposição do Governo em continuar com o processo de negociação de todos os pontos de pauta apresentados pela FASUBRA dentro de um calendário que considerasse, repisa-se, os prazos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012.

7. A partir de tal manifestação, o Comando Nacional de Greve decidiu pela suspensão da greve, decisão que não foi acatada pelas bases da categoria.

8. Com estes esclarecimentos esperamos deixar claro que, desde o início, o Governo manifestou de forma clara e inequívoca a sua disposição em permanecer na mesa de negociação, discutindo a pauta definida pela categoria, bem como acatando os prazos solicitados tanto pela Direção Nacional da FASUBRA como pelo Comando Nacional de Greve.

Atenciosamente,

Luiz Cláudio Costa

Secretário de Educação Superior

Ministério da Educação