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Terça, 08 Fevereiro 2011 00:00

O primeiro debate sobre a Medida Provisória nº 520/2011, que autoriza o Governo Federal a criar a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares e atinge diretamente os hospitais das instituições federais de ensino, foi realizado na manhã dessa terça-feira (8), por solicitação do Deputado Federal Danilo Forte, designado Relator da MP. O Reitor Jesualdo Farias acatou a iniciativa e convocou o médico Florentino Cardoso, Superintendente do Complexo Hospitalar; o Prof. Luciano Bezerra, Diretor da Faculdade de Medicina e o Prof. Sullivan Mota, Presidente do SAMEAC, para tomar parte da discussão, realizada nas dependênecias da Faculdade de Medicina da UFC.

Abrindo os trabalhos, o Prof. Jesualdo Farias apresentou números que retratam a atual situação dos hospitais da Universidade Federal do Ceará e enfatizou que "um ponto inegociável" é a preservação da autonomia das Universidades. O Reitor informou que no Brasil existem 46 hospitais universitários em 32 Universidades - em algumas existem mais de uma unidade - e há instituições que não dispõem de hospital. Ao todo, são 10.272 leitos ativos e 1.011 inativos. Na UFC o Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC) tem 242 leitos e a Maternidade Escola Assis Chateaubriand, 215 leitos.

A crise se agrava a cada ano, admitiu o Prof. Jesualdo Farias, observando que os procedimentos e pacientes saem mais caros, porque os hospitais da UFC são unidades de ensino, pesquisa e extensão e também atendem significativa parcela da demanda do Sistema Único de Saúde (SUS). No entanto o repasse de recursos feito é como se eles não tivessem atribuições específicas. O dirigente informou que a dívida dos hospitais, até 2009, girava em torno de R$ 500 milhões, observando que a cada mês esse déficit fica maior.

O Deputado Danilo Forte tem 60 dias para apresentar o relatório, mas disse esperar tê-lo pronto em 45 dias. Quanto a iniciar o debate da MP pelo Ceará, ressaltou as ligações afetivas que tem com a Universidade, onde militou na política estudantil, e por ter se sensibilizado com a situação dos hospitais da UFC. Reconhece que manter a autonomia das universidades é ponto fundamental, bem como preservar o emprego dos que já veem trabalhando há 20, 25 anos em situação trabalhista precária. "Tenho a certeza que o texto da Medida Provisória que recebi sairá melhor do que entrou", disse.

A estudante Camila Moura, do Centro Acadêmico XII de Maio da Faculdade de Medicina e do Diretório Central dos Estudantes, revelou preocupação com alguns pontos que estão sugeridos pela Medida Provisória, propondo-se, em nome dos estudantes, oferecer sugestões a serem incluídas na MP.

O médico Florentino Cardoso, Superintendente do Complexo Hospitalar da UFC, entende que a MP 520 é favorável aos hospitais, que poderão voltar à normalidade. Reforçou o que disse o Reitor sobre a defasagem nos repasses do SUS, "que além de pagar mal os procedimentos, às vezes não paga" e apresentou dados de como o HUWC trabalha, mesmo em condições tão adversas.

O Hospital é o terceiro maior centro do País em transplante de fígado, perdendo apenas para dois de São Paulo, um dos quais da iniciativa privada. Uma cirurgia de transplante de fígado custa em torno de R$ 60 mil. No Ceará, a instituição é a única que realiza transplante de medula.

A situação dos servidores contratados pelo SEMEAC foi exposta pelo Prof. Sulivan Mota, que falou, inclusive, sobre a defasagem entre os salários deles (celetistas) e dos servidores públicos.

Ao tomar conhecimento que na quarta-feira (9), em Brasília, acontece reunião da Andifes e da Associação de Reitores, da qual participa o Reitor Jesualdo Farias, o Deputado Danilo Forte achou oportuno se fazer presente para ampliar o debate sobre a Medida Provisória da qual é relator.

Fizeram-se presentes ao encontro da manhã de hoje o Deputado Federal Chico Lopes, os Deputados Estaduais Lula Morais e Carlomano Marques (ambos médicos) e o Secretário de Saúde do Estado, o médico Arruda Bastos.

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social e Marketing Institucional da UFC - fones: 85 3366 7330 / 85 3366 7331