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Sexta, 16 Novembro 2012 08:43

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) lançará, no dia 07 de dezembro, sexta-feira, a obra "A Eficácia dos Direitos Humanos e Fundamentais no Brasil: estudos em homenagem ao Prof. Dr. Arnaldo Vasconcelos", docente aposentado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. Será às 17h30min, no Auditório José Maria de Queirós da Esmec (Rua Ramires Maranhão do Vale, 70 – Água Fria).

O livro, coordenado pelo Prof. Flávio José Moreira Gonçalves, também da Faculdade de Direito da UFC, reúne capítulos escritos por alunos e professores do Programa de Pós-Graduação da Esmec e já está à disposição dos interessados, para venda, no estande da Editora do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, na X Bienal Internacional do Livro do Ceará, que acontece até o dia 18 no Centro de Eventos do Ceará.

O Prof. Arnaldo Vasconcelos exerceu a função de Coordenador do Curso de Direito da UFC e editou a Revista da Faculdade de Direito da Instituição. Lecionou, por quase quatro décadas, disciplinas filosóficas que formam sua área de especialização: Filosofia do Direito, Teoria Geral do Direito, Hermenêutica, Lógica e Epistemologia Jurídica. É autor de inúmeros artigos publicados em revistas especializadas e de vários verbetes da Enciclopédia Saraiva do Direito. De sua produção científica, constam ainda as seguintes obras: Teoria da Norma Jurídica; Direito, Humanismo e Democracia; Direito e Força: uma visão pluridimensional da coação jurídica; Teoria Pura do Direito: repasse crítico de seus principais fundamentos; e Temas de Epistemologia Jurídica (volumes I, II e III).

O homenageado tem graduação e licenciatura em Filosofia pela Faculdade Católica de Filosofia de Fortaleza, graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFC, mestrado em Direito Público pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e doutorado em Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, além de livre-docência em Filosofia do Direito pela UFC. É ainda sócio do Instituto dos Advogados do Ceará, do Instituto Clóvis Beviláqua, do Instituto Brasileiro de Filosofia seção Ceará, do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, da Association Internationale de Méthodologie Juridique, Ordem dos Advogados do Brasil-CE e da Associação Cearense de Imprensa.

Participou da fundação da Escola Superior de Advocacia do Ceará, da Fundação Paulo Bonavides e da Academia Cearense de Língua Portuguesa, da qual foi Presidente. Foi Conselheiro da OAB-CE e integrou, como Primeiro Secretário, as comissões organizadoras dos congressos nacionais de Direito realizados em Fortaleza nos anos de 1991 e 1992, tendo também participado da criação da Revista da OAB-CE, da qual elaborou o regimento.

Mais Informações pelos fones: (85) 3492.9214 ou (85) 3492.9100.

Fonte: Prof. Flávio Moreira Gonçalves, da Faculdade de Direito da UFC – fone: 85 3366 7843