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Segunda, 11 Mai 2015 17:11

Em solenidade que lotou o Auditório Reitor Martins Filho, na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, foi entregue, na manhã desta segunda-feira (11), o título de Doutor Honoris Causa da UFC ao Prof. Eugenio Raul Zaffaroni, Professor Emérito do Departamento de Direito Penal e Criminologia da Universidade de Buenos Aires e Ministro da Corte Suprema de Justiça da Argentina. A cerimônia foi instalada pelo Reitor em exercício da UFC, Prof. Henry de Holanda Campos, que em seu pronunciamento afirmou ser "uma satisfação pessoal e imensa honra da Universidade acolher o Prof. Eugenio Zaffaroni em nossa galeria de Doutores Honoris Causa".

NOVO COLONIALISMO – Ao agradecer a honraria recebida, o Prof. Eugenio Zaffaroni falou sobre a situação vivida pela América Latina, onde, segundo entende, existe "um genocídio a conta-gotas". Apontou o que considera ser neocolonialismo: não mais o de se apossar de território como em séculos passados, mas de se apoderar das mentes, por meio de dominação da informação. E citou conglomerados jornalísticos como o Clarín, na Argentina, e a Rede Globo, no Brasil, além do El País, conglomerado espanhol que mantém sucursais no nosso continente. "Enquanto não houver pluralismo não haverá democracia", disse, sendo aplaudido de pé pelos presentes.

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RITUAL – A entrada em cortejo de cerca de três dezenas de professores em vestes talares – dentre os quais os pró-reitores Ciro Nogueira, de Assuntos Estudantis, Ernesto Pitombeira, de Planejamento, e Custódio Almeida, de Graduação – marcou o início da cerimônia. Em seguida, o Reitor em exercício, Henry Campos, solicitou aos professores Cândido Albuquerque e Regnoberto Melo (Diretor e Vice-Diretor da Faculdade de Direito, respectivamente) que introduzissem o homenageado ao local da solenidade.

ATIVIDADES – Em seguida, foi lido um resumo do currículo do Prof. Eugenio Raul Zaffaroni, que na íntegra possui cerca de 200 páginas. Com a homenagem da manhã desta segunda-feira (11), o Prof. Zaffaroni registra 38 títulos de Doutor Honoris Causa de universidades ao redor do mundo, dentre as quais a Universidad de Castilla-La Mancha (Espanha); Universidad de La República (Uruguai); Universitá degli Studi di Macerata (Itália), Universitá degli Studi di Udine (Itália); Universidad Nacional de Córdoba (Argentina); Universidad Mayor de San Andrés (Bolívia); Instituto Nacional de Ciências Penales (México); Universidad Antenor Orrero de Trujillo (Peru); Universidad de Santo Domingo (República Dominicana); Universidad del Zulia (Venezuela); Universidad para la Cooperación Internacional (Costa Rica); Universidade Católica de Brasília e Universidade do Estado do Rio de Janeiro (ambas no Brasil).

QUEM É – Nascido em Buenos Aires, capital argentina, o Prof. Zaffaroni é Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Nacional do Litoral, de Santa Fé (Argentina). Nos anos de 1990, dirigiu o Instituto Latino-americano de Prevenção do Crime, da Organização das Nações Unidas (ONU). No Brasil, integrou bancas examinadoras de teses de doutorado do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e foi co-orientador na pós-graduação em Sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (USP).

O novo Doutor Honoris Causa da UFC é uma das maiores autoridades mundiais em Direito Penal e produziu vasta e conceituada obra sobre sua especialidade. Merece destaque sua produção escrita, distribuída internacionalmente por meio de livros, artigos, prólogos, apresentações e comentários bibliográficos. Entre seus títulos podemos destacar Os Códigos Penais da América Latina, A palavra dos mortos, O inimigo no Direito Penal, Manual do Direito Penal, Em torno da questão penal e Manual do Direito Penal brasileiro.

ADMIRAÇÃO – A saudação ao homenageado coube ao Prof. Francisco Paulo Brandão Aragão, que afirmou que "a homenagem a quem merece, a quem presta, engrandece". Ele, que foi aluno do Prof. Zaffaroni na Universidade de Buenos Aires, declarou profunda admiração por ele, "por conhecer o prestígio que desfruta em seu País e no mundo inteiro". Ao parafrasear Aristóteles, assegurou que "o importante em uma homenagem não é o fato de recebê-la, mas o fato de merecê-la".

JUSTIÇA SOCIAL – Encerrando a cerimônia e logo após o discurso do Prof. Eugenio Zaffaroni, o Reitor em exercício, Henry Campos, confessou seu entusiasmo pelo discurso do homenageado, que lançou "um olhar social, fez crítica pertinente e deixou motivo para reflexão sobre o momento em que vivemos, demonstrando ser um defensor da justiça social".

Encerrada a solenidade de entrega do título, o Prof. Eugenio Zaffaroni ministrou palestra na abertura da X Semana do Direito, promoção dos estudantes da Faculdade de Direito da UFC.

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social e Marketing Institucional da UFC – fones: 85 3366 7331 e 3366 7332