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Quarta, 15 Junho 2016 08:08

O Núcleo de Conciliação e Mediação (Dialogar), vinculado ao Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Faculdade de Direito da UFC, está atendendo desde março a comunidade acadêmica e o público externo. Até agora, as principais demandas que chegaram relacionam-se a casos envolvendo direito de família, negociação de dívidas e direito de vizinhança.

São selecionados para o projeto alunos do Curso de Direito a partir do terceiro semestre, após terem cursado a disciplina Teoria Geral do Direito. Entre estudantes e voluntários, a iniciativa conta com 28 participantes, todos supervisionados pela equipe de professores e servidores. A defensora pública responsável é Mylena Maria Silva Reginaldo.

O NPJ trabalha buscando a resolução consensual de conflitos na tentativa de fortalecer os direitos individuais e valorizar uma cultura de paz. "Entendemos ser de grande relevância a prática da mediação e conciliação para os alunos do Curso de Direito, que, além de aprenderem o conteúdo dos direitos trabalhados, os ritos processuais e extraprocessuais pertinentes, levam para si uma experiência de exercício de humanismo que os qualifica como cidadãos", destaca a Profª Beatriz Rêgo Xavier, coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas da UFC.

A mediação é um instrumento de solução de conflitos conduzido por uma terceira pessoa neutra e imparcial, visando facilitar o diálogo entre as partes. A conciliação é utilizada em conflitos mais simples, em que o facilitador pode adotar uma posição mais ativa. A intenção é evitar a judicialização.

O Dialogar é sediado na Faculdade de Direito da UFC. Para ser atendido pelo projeto, é necessário passar, inicialmente, pelo NPJ (Rua Meton de Alencar, s/n, Centro), onde é feita uma triagem dos casos enquadrados em mediação e conciliação.

Fonte: Núcleo de Práticas Jurídicas da UFC – fones: 85 3366 7845 e 3366 7846