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Quinta, 24 Mai 2018 15:16

Última Atualização: Quinta, 24 Mai 2018 17:57

A programação da Semana Nacional Universitária teve continuidade, na manhã desta quinta-feira (24), com o painel "Organização das cidades (segurança pública e superação da violência)". O debate concentrou-se nas crises de violência urbana que têm vivido as grandes cidades, sobretudo no caso de Fortaleza, com aumento dos conflitos entre facções e do número de homicídios. O áudio do painel está disponível on-line.

Compuseram a mesa a Profª Joana Domingues Vargas, do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos (NEPP-DH), da Universidade Federal do Rio de Janeiro; o Prof. Luiz Fábio Paiva, do Laboratório de Estudos da Violência (LEV), da Universidade Federal do Ceará; e o Prof. Geovani Jacó de Freitas, do Laboratório de Estudos e Pesquisas Conflitualidade e Violência (COVIO), da Universidade Estadual do Ceará (UECE). A mesa foi mediada pela Profª Andréa Aguiar, da Coordenadoria de Extensão do Campus do Porangabuçu.

Veja outras imagens do painel no Flickr da UFC

A Profª Joana apresentou dados sobre os casos de São Paulo e Rio de Janeiro, cidades que historicamente têm sofrido com os altos índices de violência, principalmente o número de homicídios, um importante parâmetro para o cenário de insegurança urbana. Segundo a pesquisadora, referência nessa área de estudo, as causas para tanto advêm não de um simples problema de segurança pública, mas de aspectos múltiplos e socioeconômicos.

A Profª Joana lembra que, embora nos últimos anos os números de homicídio nessas capitais tenham decrescido para se aproximar mais da média nacional,  políticas públicas em geral não têm sido efetivas para essa redução, como as Unidades de Polícia Pacificadora no Rio de Janeiro, vistas por ela como reprodutoras da lógica de guerra nas comunidades pobres da cidade.

Ela aponta que, segundo pesquisadores da área, a diminuição no número de assassinatos guarda muito mais relação com a implementação de uma justiça do crime, que passa a regular a morte nas favelas e periferias como modo de controle social. "A queda dos homicídios foi tomada pelo Estado como sucesso da área de segurança pública quando, na realidade, as facções têm sido mais efetivas na pressão para fazê-los baixar", disse.

HISTÓRICO – Já o Prof. Luiz Fábio traçou o histórico da situação de violência que Fortaleza vive hoje, agravada pelo conflito entre as facções, anteriormente em momento de paz, firmada em 2015 pelos grupos criminosos e quebrada no ano seguinte. Isso explica o grande aumento no número de homicídios em 2017, após taxa relativamente baixa no ano anterior: o índice saltou de 44,98 para 83,48 por 100 mil habitantes, representando aumento de 85%.

O pesquisador explica que Fortaleza já contava com facções desde os anos 80, por conta da lógica de divisão de bairros na cidade. Porém, os confrontos entre esses grupos para demonstrar dominância ocorria inicialmente sem o uso de armas de fogo, cenário que muda a partir da entrada do tráfico de armas e drogas na cidade, quando as facções passam a lutar por domínio mercadológico e a praticar a execução dos rivais.

Nesse contexto, os homicídios se tornam uma ocorrência esperada por parte das comunidades periféricas, algo que, segundo Luiz Fábio, o poder público corrobora por meio da repetida explicação de crimes como "acerto de contas de bandidos". Ele afirma: "Homicídio não é elemento estranho às pessoas que sofrem ou praticam crimes cruéis contra as próprias populações com as quais compartilham as dores e os sofrimentos sociais".

SIGNOS DA VIOLÊNCIA – Para o Prof. Geovani, a violência urbana cria signos sobre a cidade de modo a ecoar essa violência. Alguns desses sinais são, por exemplo, as marcações nas paredes das comunidades com regras ditadas pelas facções, a expansão territorial desses grupos, o aumento das chacinas, a alteração das rotinas escolares e o aumento da sujeição dos jovens ao crime.

Outro signo da violência citado pelo professor é o dos refugiados urbanos, efeito que tem sido observado em Fortaleza com a expulsão de moradores dos seus bairros pelas facções. Geovani afirma que, entre o crime e as políticas públicas ineficientes, os habitantes da cidade se tornam "corpos circunscritos no Estado democrático de direito" com o que ele chama de "sofrimento psíquico".

Como uma das soluções, o pesquisador apresenta os movimentos sociais de coletivos periféricos para ajudar a superar a violência por meio de uma ressignificação da cidade. "A cultura, a resistência, a re-existência, a capacidade de recriar a cidade por pequenos atos talvez tenham, nesse momento, muito mais força do que outras propostas de políticas públicas", opina.

SERVIÇO: Semana Nacional Universitária
Local: auditório da Reitoria da Universidade Federal do Ceará (Av. da Universidade, 2853, Benfica)
Data: 22 a 25 de maio
Inscrições: https://bit.ly/semananacional

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Cobertura da Semana Nacional Universitária, que acontece de 22 a 25 de maio na Reitoria

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social e Marketing Institucional – fone: 3366 7331