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Sexta, 25 Mai 2018 15:50

Última Atualização: Segunda, 28 Mai 2018 16:53

A conjuntura econômica e as mudanças necessárias na economia brasileira foi o tema do primeiro painel desta sexta-feira (25) na Semana Nacional Universitária, realizada no auditório da Reitoria. O evento teve como palestrantes Ladislau Dowbor, professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo e consultor da Organização das Nações Unidas (ONU); e os professores Alfredo Pessoa e Carlos Américo Leite Moreira, ambos do Departamento de Teoria Econômica da UFC. A mesa foi moderada pelo prof. Eduardo Girão Santiago, do Departamento de Ciências Sociais. O áudio do painel está disponível on-line.

O Prof. Ladislau Dowbor começou destacando que de alto a baixo há muito debate sobre o futuro nacional. "Nós voltamos a começar a pensar sobre o que está acontecendo e para onde vamos", disse, chamando ainda a atenção para uma dimensão, hoje estudada, de que a política é muito pouco racional. "De certa maneira, temos de aprender a pensar de forma racional a própria irracionalidade". Citando autores como Jonhatan Haidt, ele diz que é muito mais fácil mobilizar as pessoas pelo ódio do que por propostas de como deve funcionar a sociedade. "Veja isso com a questão da homofobia, do racismo, do sentimento antipobre. É o tamanho do desafio", afirmou.

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A dimensão ambiental é uma das primeiras que deve receber atenção, com o problema da destruição acelerada do meio ambiente advindo dos progressos tecnológicos. "Herdamos a visão de Adam Smith de que cada um puxando o máximo para si é o máximo de bem-estar social. Com as tecnologias modernas de extrair, contaminar, destruir, não é mais assim", alertou. Para ele, há um desajuste radical entre os interesses difusos da comunidade e os interesses pontuais das grandes empresas.

Dowbor destacou ainda a importância de observar a dimensão social em virtude da desigualdade. O professor calcula que a produção mundial é o suficiente para gerar renda de R$ 11 mil ao mês para uma família de quatro pessoas. "Nosso problema não é produção, mas o que produzimos, para quem e com que recursos ambientais".

A tese central de Dowbor é que a economia deve ser orientada para o bem-estar das famílias ‒ tanto com a renda quanto com o acesso público, universal e gratuito aos bens de consumo coletivo e infraestrutura. "O que funciona é usar o capital de maneira produtiva. Deve haver reorganização e reorientação para favorecer o andar de baixo".

O professor destaca o paradoxo entre o capital utilizado no setor produtivo e o que funciona apenas como aplicação financeira. Ele lembra que os papéis do setor financeiro estão rendendo entre 7% e 9% ao passo que o PIB de bens e serviços avança entre 2% e 2,5% ao ano. "Estamos simplesmente tirando da capacidade de investimento produtivo e transformando isso em lucros financeiros", disse.

Dowbor ressalta que o Brasil não é uma ilha e incorporou esse processo de financeirização. O professor calcula que nas últimas décadas houve transferência da ordem de 8% do PIB para alimentar o rentismo financeiro. "Se somamos o estoque de dívida de famílias e pessoas jurídicas com os juros, obtemos uma extração anual de juros de R$ 1 trilhão, que se tira da economia real". Ele lembra que, na Europa, há pesados impostos sobre o capital improdutivo.

Para ele, é necessário resgatar o capital para atividades produtivas. Ele cita o exemplo da Alemanha, que tem impostos mais elevados do que os dos brasileiros, mas repassa 40% dessa carga diretamente para as cidades. "É um dinheiro muito mais próximo da comunidade e de suas necessidades básicas".

REFORMAS – O Prof. Américo Leite Moreira voltou sua análise para as reformas que estão propostas e implantadas pelo Governo Federal. "O que a gente percebe é que a maioria dessas reformas já foi experimentada nos anos 90, em grande parte pelo governo Fernando Henrique", aponta, citando a reforma fiscal contracionista, de taxas de juros real elevada, a reforma trabalhista e a tentativa de reforma previdenciária. O pesquisador disse que o período foi marcado pela desindustrialização e reprimarização da pauta exportadora.

Para o professor, nos governos do PT, o núcleo duro de algumas dessas políticas foi mantido, mas houve avanços na dimensão fiscal. "Estamos falando da expansão dos gastos sociais per capita, da questão da expansão da política de valorização do salário mínimo e da expansão do crédito". Para ele, uma variável crucial foi a questão do investimento, que não cresceu naquele momento.

"O problema é que quando se está numa lógica de valorização de curto prazo, o empresário toma esse dinheiro emprestado e vai especular no mercado financeiro", disse. Com isso, o investimento ficou estagnado e o modelo de crescimento baseado no consumo das famílias se esgotou. Nesse contexto, houve a mudança do governo e a retomada das reformas neoliberais. "São políticas que vão na contramão de uma proposta de longo prazo de desenvolvimento econômico."

Para ele, as saídas para a crise passam pela recuperação da capacidade de investimento e interrupção do processo de desindustrialização, com estímulo aos setores de média e alta tecnologia. "Isso pressupõe constituir um sistema de inovação."

CORTE DE GASTOS – Na sequência, o Prof. Alfredo Pessoa fez uma apresentação do atual cenário, com os cortes de gastos em várias áreas, destacando a lentidão da retomada econômica. "Temos a menor taxa de investimento dos últimos anos. E já há especialistas dizendo que são as menores desde [o governo] Costa e Silva", afirmou.

O Prof. Alfredo destaca que o atual modelo retoma a agenda neoliberal. Ele lembra que vários países adotaram essa política de corte de gastos, mas por dois ou quatro anos. "Ninguém é contra a disciplina fiscal. Mas tire saúde e educação e inclua a dívida [na conta dos gastos]", argumentou.

Para o docente, essas reformas levam a um processo de concentração de renda e aumentam o desemprego e a extrema pobreza. "Corta, corta, corta [gastos públicos], e no orçamento de 2018 temos R$ 283,4 bilhões de renúncia fiscal para empresas", disse.

Segundo o professor, uma agenda premente é a distribuição de renda. Ele cita o discurso de redução de impostos e lembra a regressividade dos tributos brasileiros, em que as pessoas que ganham menos pagam proporcionalmente mais impostos sobre sua renda. "Vou reduzir o imposto sobre consumo e vou aumentar onde? [Nos impostos] Sobre a propriedade? Nas aplicações financeiras?", questionou.

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Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social e Marketing Institucional – fone: 85 3366 7331