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Terça, 28 Agosto 2018 14:00

A Universidade Federal do Ceará e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) firmaram convênio para criação e instalação da extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) do Fórum Clóvis Beviláqua em dependências da Faculdade de Direito da UFC.

A solenidade de formalização do convênio foi realizada na Reitoria, na manhã desta terça-feira (28). O documento foi assinado pelo reitor da UFC, Prof. Henry Campos; pelo presidente do TJCE, desembargador Francisco Gladyson Pontes; e pela supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves. O diretor da Faculdade de Direito, Prof. Cândido Albuquerque, subscreveu o documento como testemunha.

São entidades intervenientes do convênio a Procuradoria-Geral de Justiça, na pessoa do procurador Plácido Barroso Rios, e a Defensoria Pública Geral do Estado, que tem à frente a defensora Mariana Lobo.

Além de buscar promover a "solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação, com atuação pré-processual em demandas de família e cível, bem como implantação das oficinas de parentalidade", o centro também servirá para capacitar e treinar servidores docentes e técnico-administrativos, bem como estudantes, como mediadores e conciliadores.

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As atividades da extensão do CEJUSC na Faculdade de Direito ocorrerão em salas do Núcleo de Práticas Jurídicas (Rua Meton de Alencar, s/n, Centro, com entrada pela portaria da Rua General Sampaio), que está sob a coordenação da Profª Camilla Araújo Colares de Freitas. No local também funciona o Núcleo de Mediação, em parceria com a Defensoria Pública e o Ministério Público.

Com a implantação dessa extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania vinculado ao TJCE, a Profª Camilla explica que as atividades se ampliam para o atendimento a um público maior, além daquele formado por pessoas consideradas hipossuficientes, que recorrem à Defensoria Pública.

FORMAÇÃO – Em sua fala, o Prof. Cândido Albuquerque ressaltou o reforço que a implantação da extensão do CEJUSC trará para a formação dos alunos do Curso de Direito. Segundo ele, a cultura dessas graduações (desde sua época de estudante) é a da preparação do futuro profissional para ganhar processos, vencer as ações. Atualmente é crescente a necessidade de formação de profissionais do direito preparados para resolver as questões por meio da negociação, da mediação, da conciliação, sem que se chegue a um nível de litígio que seja resolvido apenas pela via judicial.

O reitor Henry Campos concordou com as afirmações do diretor da Faculdade e parabenizou os esforços que vêm sendo feitos naquela unidade acadêmica, como em outras da UFC, para colocar os alunos cada vez mais em contato com a realidade que irão enfrentar no futuro, como profissionais.

Henry Campos agradeceu ao presidente do TJCE por mais essa parceria, lembrando de outras iniciativas, como o recente convênio assinado para que o Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos (NPDM) da UFC colabore com o TJCE na realização de perícias médicas necessárias ao andamento de processos judiciais e solicitadas por magistrados das varas cíveis da comarca de Fortaleza.

Para o presidente do TJCE, desembargador Gladyson Pontes, o novo acordo com a UFC representa muito para o poder Judiciário, com a ampliação de suas ações no campo da mediação e da conciliação. "Já desenvolvemos essas atividades internamente e em outras universidades. Agora angariamos mais um parceiro. E um parceiro de grande relevo, que é a UFC. Há muito tempo buscávamos essa parceria. Mas como tudo tem seu tempo, o tempo chegou".

Também estiveram presentes à solenidade a coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito, Profª Tarin Cristino Frota Mont'Alverne; o coordenador do Curso de Direito da UFC, Prof. Sidney Guerra Reginaldo; o diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, desembargador Heráclito Vieira; o presidente da Câmara Nacional de Mediação e Arbitragem dos Profissionais Liberais, Heli Bravo Mendes, dentre outros.

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social e Marketing Institucional da UFC – fone: 85 3366 7331