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Quinta, 02 Mai 2019 16:09

Reformas trabalhista, previdenciária, tributária e política; feminicídio; criminalização da homofobia; justiça ambiental; Supremo Tribunal Federal e liberdade de expressão; democracia; capacidade civil de pessoas com deficiência; direito à água; estado de exceção; e políticas públicas, mulheres e inclusão social são alguns dos temas a serem discutidos na XIV Semana do Direito da Universidade Federal do Ceará. O evento será aberto nesta segunda-feira (6), prosseguindo até o dia 10 na Faculdade de Direito (FADIR), situada na Rua Meton de Alencar, s/n, Centro, em Fortaleza.

A solenidade oficial de abertura ocorrerá às 18h do dia 6, mas atividades como palestras e minicursos começam a partir das 8h, com apresentações também à tarde. Esta edição da Semana do Direito presta homenagem à Profª Márcia Correia Chagas, do Departamento de Direito Processual da FADIR.

Da programação geral participarão "personalidades de reconhecimento nacional e internacional como os professores Celso Antônio de Melo, maior escritor em Direito Administrativo do Brasil, e Sílvio Luiz de Almeida, especialista em implementação de políticas de cotas raciais no ensino superior", informa o Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua (CACB), que organiza o evento.

A entidade destaca ainda a participação de docentes mulheres da Faculdade de Direito da UFC com representativa atuação, como Cynara Mariano, Lígia Melo, Joyceane Bezerra, Raquel Machado e Fernanda Cláudia.

Durante a Semana, serão realizados também o Encontro de Pesquisa Jurídica (EPJ), destinado à apresentação de artigos científicos para posterior premiação e publicação dos selecionados, e minicursos promovidos pelos projetos de ensino, pesquisa e extensão da Faculdade de Direito.

JULGAMENTO SIMULADO – Outro destaque da programação é um julgamento simulado baseado nas discussões contidas na obra O Caso dos Denunciantes Invejosos, de autoria do jurista estadunidense Lon Fuller e publicada no Brasil com comentários de Dimitri Dimoulis. Gratuito e também aberto ao público, ocorrerá no dia 9 de maio, às 9h, no anfiteatro da FADIR. O caso sob julgamento, embora hipotético, é inspirado em situações reais ocorridas durante os regimes autoritários na Europa e nas ditaduras latino-americanas.

Os alunos da disciplina Filosofia Geral e Epistemologia Jurídica foram estimulados a montar um processo simulado e, divididos em equipes de acusação e defesa, elaboraram denúncia e alegações. O texto de O Caso dos Denunciantes Invejosos permite retomar a antiga polêmica sobre a validade e a moralidade do direito.

INSCRIÇÕES – Ainda estão abertas as inscrições para a Semana, da qual podem participar todos os interessados, estudantes de Direito ou não, necessitando para isso realizar a inscrição por meio do formulário eletrônico ou presencialmente nos dias e horas divulgados nas redes sociais sociais do evento, no Facebook e Instagram. Nessas redes estão disponíveis outras informações e a programação completa.

Fonte: Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua do Curso de Direito da UFC – e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.