Portal da UFC - Universidade Federal do Ceará

Terça, 30 Julho 2019 09:30

O Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar (CECANE) da Universidade Federal do Ceará e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realizaram, no último dia 24, na cidade de Crateús, a oficina Agricultura Familiar e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Participaram 73 pessoas, entre agricultores familiares e suas organizações, gestores municipais, nutricionistas, conselheiros de alimentação escolar, gestores escolares e integrantes do Ministério Público Federal, da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (EMATERCE) e da Cáritas Diocesana de Crateús.

O público da oficina teve representantes dos municípios de Ararendá, Crateús, Independência, Ipaporanga, Novo Oriente, Poranga e Tamboril. Os objetivos da ação foram conhecer a demanda da alimentação escolar nos municípios e a produção da agricultura familiar disponível no território rural Sertões de Crateús; identificar os entraves e avanços da compra de gêneros da agricultura familiar para o PNAE, promover a articulação entre atores sociais envolvidos com o Programa Nacional de Alimentação Escolar e discutir e estabelecer estratégias eficazes para o incremento da compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o PNAE.

Conduzindo a oficina, estiveram o agente do PNAE, Ludmir Gomes; os bolsistas de graduação da UFC Ícaro Matheus Lima Maia e Matheus Silva Oliveira; e o coordenador do CECANE, Prof. José Arimatea Bezerra, que comenta os principais desafios detectados na oficina. "Dos sete municípios que participaram, seis não cumpriram a exigência da Lei nº 11.947/2009, ou seja, não conseguiram comprar o mínimo que deveriam da agricultura familiar, que é de 30% do valor repassado pelo FNDE. Há falta de articulação de setores municipais envolvidos com a alimentação escolar e assistência técnica aos agricultores familiares", destaca.

O pesquisador revela ainda outros problemas verificados pela equipe, como o desconhecimento das regras do PNAE, em diferentes níveis, pelas categorias envolvidas; a resistência de setores de compras em aderir a uma chamada pública para aquisição simplificada de gêneros da agricultura familiar; e a carência de formação dos agricultores familiares para venda direta ao PNAE, em termos de normas legais, sanitárias e de logística.

"O mais problemático: não existe mapeamento da produção da agricultura familiar nos municípios. Se os gestores do PNAE não sabem o quê e quanto os agricultores familiares produzem em gêneros alimentícios e como vão suprir de forma coerente e racional os cardápios escolares com esses produtos e atingir o percentual mínimo obrigatório exigido por lei?", questiona.

A cidade de Baturité irá sediar a próxima oficina do CECANE, prevista para setembro, que reunirá os municípios da região metropolitana de Fortaleza e do maciço de Baturité. O CECANE, da UFC, faz atividades e produtos voltados para a melhoria das ações do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Para tanto, desenvolve materiais pedagógicos (jogos e livros digitais) e formação de nutricionistas, gestores municipais, merendeiras, conselheiros de alimentação escolar, coordenadores pedagógicos, gestores escolares e agricultores familiares.

Fonte: Prof. José Arimatea Bezerra, coordenador do CECANE ‒ e-mails: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.