Portal da UFC - Universidade Federal do Ceará

Terça, 09 Novembro 2021 14:38

No último dia 15 de outubro, a Comissão de Ética (CET) da Universidade Federal do Ceará comemorou oito anos de existência e de prestação de serviços na área de ética pública. A CET foi criada por meio da Portaria nº 3677A, de 15 de outubro de 2013, assinada pelo ex-reitor da UFC, Prof. Jesualdo Pereira Farias. O Prof. João Lucas Marques Barbosa, do Departamento de Matemática, foi nomeado como o primeiro presidente da Comissão de Ética da UFC e exerceu o cargo até 2019. 

Segundo o atual presidente da CET, Prof. Carlos Couto, a Comissão de Ética tem como missão orientar sobre ética profissional e condutas corretas, justas e honestas no trato com pessoas e com o patrimônio público. Tais orientações se destinam a toda a comunidade acadêmica, representada por servidores docentes e técnico-administrativos, alunos bolsistas e estagiários, funcionários terceirizados e voluntários.

Em oito anos de atividades, tramitaram pela comissão 71 processos. O presidente da Comissão salienta as funções da CET como instância consultiva para servidores e dirigentes de unidades acadêmicas e administrativas da Universidade, e de apuração, mediante denúncia ou iniciativa própria da comunidade da UFC, de condutas em desacordo com as normas éticas.

"A Comissão de Ética da UFC tem papel predominantemente 'orientador-preventivo' e não investigativo-punitivo. Daí a importância da sua existência para as instituições públicas, deliberando, respondendo a consultas e a outras atividades relacionadas à ética pública", explica o Prof Carlos Couto.

No ano passado, aponta Couto, a CET colaborou com a estruturação da comissão congênere do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE). Além de cursos sobre ética e serviço público ministrados em parceria com a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP), foram sugeridas para o Plano de Melhoria de Governança da UFC temas como conduta ética do agente público; servidor ético, seus deveres e obrigações; conflito de interesses, entre outros.

INTEGRANTES – A atual composição da Comissão de Ética da UFC, que cumpre mandato de três anos, tem como membros titulares o Prof. Carlos Couto Castelo Branco (presidente), da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem (FFOE); a Profª Zuila Maria de Figueiredo Carvalho, também da FFOE; e a servidora técnico-administrativa Carmen Suzana Lima, do Gabinete do Reitor. Participam como membros suplentes da comissão a Profª Jakeline Alencar Andrade, da Faculdade de Educação (FACED); o Prof. Marcelo de Castro Callado, da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade (FEAAC), e o servidor técnico-administrativo Manoel Irlano Barbosa Leite, do Centro de Ciências Agrárias (CCA). A CET tem a servidora Alecéia Costa da Silva Maia como secretária-executiva e, como consultor, o Prof. José Edmar da Silva Ribeiro, assessor da Reitoria.

As denúncias feitas pela comunidade acadêmica ou pelo público em geral podem ser dirigidas à CET por meio eletrônico, pessoalmente ou por carta enviada ao endereço da Comissão (Rua Paulino Nogueira, 315 – Anexo I – Altos – Benfica – CEP 60020-270 – Fortaleza/CE). A Comissão de Ética também recebe demandas encaminhadas pela Ouvidoria-Geral da UFC.

Mais informações sobre legislação pertinente, atas de reuniões e outros assuntos estão disponíveis no site da Comissão de Ética da UFC.

Fonte: Comissão de Ética da UFC – e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.