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Terça, 28 Março 2023 18:00

O Prof. Eduardo Fontenele, do Departamento de Economia Aplicada da Universidade Federal do Ceará, foi um dos colaboradores do estudo Illuminating Hidden Harvests - The contributions of small-scale fisheries to sustainable development (Iluminando colheitas ocultas - as contribuições da pesca de pequena escala para o desenvolvimento sustentável, em tradução livre), conduzido pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). 

Mais de 800 pesquisadores de todo o mundo integram o estudo. Publicado em parceria com a Universidade de Duke (EUA) e a WorldFish, o relatório está disponível para download gratuito no site da FAO.

A iniciativa é um estudo global que revela as contribuições e os impactos da pesca de pequena escala por meio de uma abordagem multidisciplinar para coleta e análise de dados. Fornece ainda informações que quantificam e melhoram a compreensão do papel crucial da pesca artesanal nas áreas de segurança alimentar e nutrição, meios de subsistência sustentáveis, erradicação da pobreza e ecossistemas saudáveis. Examina ainda a igualdade de gênero, bem como a natureza e o escopo da governança na pesca artesanal. 

Fontenele foi responsável pela elaboração do capítulo 5, intitulado Small-scale fisheries contributions to economic value and livelihoods (Contribuições da pesca de pequena escala para valor econômico e meios de subsistência), no qual analisou a realidade da pesca artesanal em Serra Leoa, Malawi, Peru e Moçambique. “Fui convidado pela FAO, no final de 2019, para coordenar a dimensão econômica da pesca artesanal desses locais, e por conta da complexidade de trabalhar com quase 60 países, somente agora foi publicado o relatório final. Foi uma experiência enriquecedora, participar deste estudo global ampliou também minha rede de contatos com pesquisadores desses países e de Centros de excelência no Canadá e nos EUA”, comenta.

RELEVÂNCIA – Segundo o relatório, a pesca em pequena escala possui grande relevância para a economia do mar, sendo um dos subsetores com maior geração de empregos: em 2016, ocupou cerca de 1,9 % da população empregada mundialmente, representando um de cada 50 empregos no mundo. Nessa cadeia produtiva as mulheres representam 35% do total de empregos. Ainda segundo o estudo, as receitas totais estimadas da produção da pesca artesanal são comparáveis às de algumas das maiores indústrias do setor. 

Explica o professor Fontenele que a pesca artesanal, ou de pequena escala, é composta, em sua maioria, por embarcações com limitadas dimensões de tamanho, potência e áreas de operação. Apesar da importância econômica – sendo fonte de renda para comunidades pesqueiras ao longo de mais de 3 mil quilômetros do litoral nordestino brasileiro – essa modalidade de pesca tem a sua permanência ameaçada.

“Muito embora represente uma importante fonte de renda e proteína para pequenas comunidades, está entre os sistemas de produção de alimentos mais vulneráveis aos impactos das mudanças climáticas, da concorrência desigual com a pesca industrial e outras atividades econômicas, e até mesmo com a prática de pesca ilegal, como visto em estudos de caso. Uma das principais constatações do estudo foi a de que não será possível alcançar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) em muitas comunidades pesqueiras sem a garantia de um futuro sustentável para a pesca artesanal”, ressalta o pesquisador. 

Não apenas o significado econômico pode ser atribuído à pesca artesanal, mas também cultural. Por isso a necessidade de levantamento de dados a respeito da atividade, para que sejam verificados os problemas e apontadas as possíveis soluções à manutenção sustentável da prática.  Revela o pesquisador que a defasagem de informações é mais um desafio para a elaboração de políticas públicas à pesca de pequena escala no País.

 “Infelizmente os dados de captura dos recursos pesqueiros, que são essenciais para a avaliação da condição dos estoques explotados e para o manejo da atividade, não são atualizados desde 2011, ano do último boletim estatístico relativo à pesca e à aquicultura no Brasil. A falta de um conhecimento multidisciplinar, como a participação do setor em relação ao PIB, dificulta a elaboração de uma gestão sustentável dos recursos pesqueiros, comprometendo o alcance dos ODS. No entanto, dados e informações sobre a pesca artesanal são limitados e fragmentados, e construir uma imagem deste subsetor em escala estadual, nacional ou global é desafiante, como concluiu o relatório da FAO”, declara Fontenele.

PESQUISA – Como resposta a essa demanda, o Prof. Fontenele está desenvolvendo uma pesquisa para estimar a importância econômica do setor no Estado do Ceará, dentro do Programa Cientista-Chefe da Pesca Artesanal e Aquicultura Familiar. O estudo tem financiamento da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP) e de demais parceiros institucionais. “A pesquisa já conta com a revisão de literatura completa, com contextualização, descrição do setor de pesca e aquicultura, e tipologia dos agentes da cadeia produtiva da pesca e da aquicultura. Agora iniciamos o mapeamento da pesca artesanal e seu impacto econômico no Estado do Ceará. A metodologia, similar à desenvolvida para o estudo mundial da FAO, pode ser inclusive estendida para os demais setores produtivos da economia do mar”, aponta.

Outras contribuições advêm do Núcleo de Estudos em Economia do Mar (NEMA), criado em 2022 na Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade (FEAAC). Com a participação de professores, alunos de graduação e de pós-graduação, além de egressos da UFC, o grupo publicou, no ano passado, cinco artigos científicos. Integraram ainda a produção do NEMA a orientação de dois trabalhos de pós-graduação e de graduação, bem como a participação de dois alunos de graduação em programa de Iniciação Científica, como parte das ações do Núcleo. 

Fonte: Prof. Eduardo Fontenele, do Departamento de Economia Aplicada – e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.