Resoluções do Conselho de Universitário (CONSUNI) - 2025
Ano 2025
Resolução n° 19/CONSUNI, de 25 de abril de 2025 (PDF 68,62 KB)
Descrição: Altera o inciso V, do artigo 4º, e o artigo 24 do Regimento da Reitoria, que trata da estrutura administrativa do Sistema de Bibliotecas, da Universidade Federal do Ceará.
Resolução n° 18/CONSUNI, de 25 de abril de 2025 (PDF 151,92 KB)
Descrição: Aprova a atualização do Regimento do Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal do Ceará.
Resolução n° 17/CONSUNI, de 25 de abril de 2025 (PDF 140,79 KB)
Descrição: Aprova o Regimento Interno da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar da Universidade Federal do Ceará.
Resolução n° 16/CONSUNI, de 25 de abril de 2025 (PDF 72,22 KB)
Descrição: Regulamenta a estrutura, as atribuições e os procedimentos referentes à Ouvidoria Geral da UFC.
Resolução n° 14/CONSUNI, de 25 de abril de 2025 (PDF 158,57 KB)
Descrição: Resolução Ad Referendum nº 13/CONSUNI, de 31 de março de 2025, que aprova o Relatório de Gestão 2024 da Universidade Federal do Ceará.
Resolução Ad Referendum n° 13/CONSUNI, de 31 de março de 2025 (PDF 140,79 KB)
Descrição: Aprova o Relatório de Gestão 2024 da Universidade Federal do Ceará
Resolução n° 12/CONSUNI, de 28 de fevereiro de 2025 (PDF 146,35 KB)
Descrição: Extinção do curso de Licenciatura em Pedagogia, modalidade a distância, vinculado ao Instituto Universidade Virtual e à Faculdade de Educação, no âmbito do Programa Universidade Aberta do Brasil.
Resolução n° 11/CONSUNI, de 28 de fevereiro de 2025 (PDF 146,35 KB)
Descrição: Aprova o Regimento Interno do Instituto de Arquitetura e Urbanismo e Design da Universidade Federal do Ceará.
Resolução n° 10/CONSUNI, de 28 de fevereiro de 2025 (PDF 170,05 KB)
Descrição: Altera o Regimento da Reitoria da Universidade Federal do Ceará para modificar a estrutura administrativa da Superintendência de Tecnologia da Informação.
Resolução n° 09/CONSUNI, de 28 de fevereiro de 2025 (PDF 67,62 KB)
Descrição: Dá nova redação ao artigo 6º, parágrafo 2º, alínea “g”, ao Anexo no item IX do Estatuto da Universidade Federal do Ceará; e ao artigo 188 do Regimento Geral da Universidade Federal do Ceará, e consequente acréscimo de previsão nos artigos 57 e 60 do mesmo Regimento. Aprova as diretrizes para funcionamento do Núcleo de Desenvolvimento da Criança - Colégio de Aplicação (NDC CAp) da Universidade Federal do Ceará.
Resolução Ad Referendum n° 08/CONSUNI, de 19 de fevereiro de 2025 (PDF 176,76 KB)
Descrição: Altera o Art. 6º, da Resolução nº 48/CONSUNI, de 15 de dezembro de 2023, que trata da criação da Editora da Universidade Federal do Ceará e fixa regras para o seu funcionamento.
Resolução n° 07/CONSUNI, de 27 de janeiro de 2025 (PDF 142,91 KB)
Descrição: Institui e regulamenta o Prêmio Lúmina - Mulheres Brilhando na Ciência, na Universidade Federal do Ceará.
Resolução n° 06/CONSUNI, de 27 de janeiro de 2025 (PDF 170,33 KB)
Descrição: Altera a Resolução nº 10/CONSUNI, de 08 de agosto de 2011, que disciplina o Processo de Avaliação de Desempenho dos servidores técnico-administrativos estáveis e dá outras providências.
Resolução n° 05/CONSUNI, de 27 de janeiro de 2025 (PDF 56,31 KB)
Descrição: Altera a Resolução nº 51/CONSUNI, de 31 de agosto de 2018, que estabelece normas sobre estágio probatório dos servidores técnico-administrativos da Universidade Federal do Ceará (UFC) e dá outras providências.
Resolução n° 04/CONSUNI, de 27 de janeiro de 2025 (PDF 158,46 KB)
Descrição: Aprova denominação do Auditório do Bloco 735, do Departamento de Engenharia de Produção (DEPRO).
Resolução n° 03/CONSUNI, de 27 de janeiro de 2025 (PDF 146,30 KB)
Descrição: Concede Medalha do Mérito Educacional ao professor Enéas Gomes Filho.
Resolução n° 02/CONSUNI, de 27 de janeiro de 2025 (PDF 144,74 KB)
Descrição: Aprova denominação do novo Bloco do centro de Humanidades como Bloco de Letras Libras e Acessibilidade Ernando Pinheiro.
Resolução n° 01/CONSUNI, de 27 de janeiro de 2025 (PDF 63,44 KB)
Descrição: Concede o título de Doutor Honoris Causa ao senhor Flávio Sampaio.